Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2376 instalado nesta Comarca, o Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública JEFP, com estrutura própria. Assim, considerando o disposto no artigo 4° da Lei 12.153/09, o presente feito que se enquadra nas hipóteses do artigo 2° mencionado acima deve processar-se perante aquele juízo do JEFP valendo lembrar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1957 - Vistos. Em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as provas já existentes nos autos, devendo, nos dois casos, em obediência aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 370, 373 e 374, todos do CPC, (i)apontar de modo claro, objetivo e sucinto as questões de fato e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4295 - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), DAVID MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP) Processo 1002009-64.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Marcos Santiago - Vistos. 1 - Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. 2 Os documentos juntados indicam que o autor aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1889 No mais, expeça-se mandado de levantamento em favor da perita do juízo. Int. Caçapava, 19 de maio de 2022. - ADV: DAVID MORAES DA SILVA TOQUETON (OAB 408257/SP) Processo 1000075-44.2022.8.26.0101 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2494 o caso, se manifeste nos termos do art. 854, §3.º, do Código de Processo Civil. Prazo: 05 dias. Silente, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 23 de março de 2022. - ADV: CAMILA DE CLAUDIO MORAIS (OAB 260091/SP) Processo 1029031-68.2020.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2689 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2022 Processo 0000977-41.2022.8.26.0577 (processo principal 1029730-30.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 462 Citrangulo - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO DA SILVA (OAB 355963/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP), SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP) Processo 0000147-14.2020.8.26.0523 (processo principal 0000416-63.2014.8.26.0523) - Cumprimento de sentença Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3365 processo, bem como seus procuradores, cientificados de que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021, o presente feito tramitará, a partir da presente data, em formato digital híbrido, sem a digitalização das peças físicas e todos os próximos peticionamentos deverão ser obrigatoriamente eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2831 WARMLING CANDIDO DA SILVA (OAB 423161/SP) Processo 1026537-36.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - F.J.M. - Vistos Fls. 318/319: Faculta-se manifestação das partes, no prazo comum de 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2653 Defensoria Pública deverá fornecer os endereços eletrônicos das partes. 3.- Sem prejuízo, solicite-se, por qualquer meio para que todos que participarão do ato enviem seus endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência de que dever�