Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1699 resposta a acusação. Castanhal/PA, 02 de agosto de 2019. Sônia do Nascimento Rodrigues Diretora de secretaria da 1ª Vara Penal Comarca de Castanhal PROCESSO: 00006277-10.2013.8.14.0015 CAPITULAÇÃO PENAL: Art. 217-A c/c Art. 226, II, CPB. DENUNCIADO: MARIA JOSE NASCIMENTO ALVES DENUNCIADO: ELISANGELA FEITOSA ALVES DEFENSORIA PUBLICA: DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA VÍTIMA: O.E Data: 05 de fever

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1960 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: G. S. O. Representante(s): OAB 18690-B - JUNYLIA DIAS MARQUES (ADVOGADO) REPRESENTANTE: M. S. O. Representante(s): OAB 18690-B - JUNYLIA DIAS MARQUES (ADVOGADO) REQUERIDO: F. C. F. PROCESSO: 00044732320148140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 182 REPRESENTANTE(S): DIOGO COSTA ARANTES (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DES. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0003385-98.2015.8.14.0022) APELANTE: LUCIVALDO MIRANDA PORTUGAL REPRESENTANTE(S): DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (D

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 480 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 210825 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 09/12/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 3 1 6 4 4 5 2 0 1 9 8 1 4 0 0 0 0 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Ação: Desaforamento de Julgamento em: REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUE

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 354 7 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS (0000032-39.1990.8.14.0018) APELANTE: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISORA: DES. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julga

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 361 APELANTE: BERNARDO CARVALHO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE(S): ROMINA ARIANE RODRIGUES AZEVEDO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PRESIDENTE: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Na

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2007 O. REQUERIDO: J. P. S. PROCESSO: 00043270620198140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: COMUNICANTE: D. P. C. C. PROCESSO: 00048274320178140018 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: L. A. P. Representante(s): OAB 18690-B - JUNYLIA DIAS MARQUES (ADVOGADO) REPRESENT

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 278 Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI (0003385-98.2015.8.14.0022) APELANTE: LUCIVALDO MIRANDA PORTUGAL REPRESENTANTE(S): DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL APELADO: A JUSTICA P

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 375 40 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0005794-45.2013.8.14.0401) APELANTE: TIAGO MACHADO DE SOUZA REPRESENTANTE: BRUNO BRAGA CAVALCANTE (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 41 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0017790-53.2017.8.14.0028) APELANTE: DANIEL

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1918 Representante(s): OAB 16583-A - MIRAMNY SANTANA GUEDELHA (ADVOGADO) REQUERIDO: M. P. P. Representante(s): OAB 6215 - LEVINDO ARAUJO FERRAZ (ADVOGADO) PROCESSO: 00042457220198140018 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: M. A. S. Representante(s): OAB 16583-A - MIRAMNY SANTANA GUEDELHA (ADVOGADO) REQUERIDO: G. S. P. PROCESSO: 0004245722019814001