Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 021 Processo 0800607-47.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Impostos Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRA

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 124 AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO PET PRIME ALIMENTOS LTDA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE NELSON PEREIRA MEDRADO Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 022 Processo 0803043-76.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Ass

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7462/2022 - Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 234 POLO PASSIVO AGRAVADO DAVID PASSINHO MONTES ADVOGADO FABRICIO BARRAL PINHEIRO DE CASTRO - (OAB PA30917-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da C

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7459/2022 - Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 4 ANA CARLA MORAES DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 5 ANA LUCIA DA LUZ DIAS SERVIDOR PÚBLICO 6 ANAIRIO RAIOL DA SILVA SERVIDOR PÚBLICO 7 ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA SERVIDOR PÚBLICO 8 CARLA CRISTINA BERGH EVANOVITCH DOS SANTOS SERVIDOR PÚBLICO 9 DANILLA DE OLIVEIRA CRUZ SERVIDOR PÚBLICO 10 DAVID PASSINHO MONTES SERVIDOR PÚBLICO 11 DIOGO VIANNA MOTTA DE VASCONCELOS SERVIDOR PÚBL

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 CULTURAL 2.665 MELISSA BARBERY LIMA TECNICO CULTURAL EM 2.666 NILTON PEREIRA CARVALHO A S S I S T E N T EFCP ADMINISTRATIVO 2.667 NIVIA DE MORAIS BRITO ASSISTENTE CULTURAL 2.668 DAILTON HELDER DA SILVA CONCEICAO A S S I S T E N T EFCP ADMINISTRATIVO 2.669 DAVID PASSINHO MONTES ASSISTENTE CULTURAL FCP 2.670 FABRIZIO DE CARVALHO RODRIGUEZ ASSISTENTE CULTURAL FCP 2.671 IONALDO RODRIGUES DA SILVA

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 CULTURAL 2.665 MELISSA BARBERY LIMA TECNICO CULTURAL EM 2.666 NILTON PEREIRA CARVALHO A S S I S T E N T EFCP ADMINISTRATIVO 2.667 NIVIA DE MORAIS BRITO ASSISTENTE CULTURAL 2.668 DAILTON HELDER DA SILVA CONCEICAO A S S I S T E N T EFCP ADMINISTRATIVO 2.669 DAVID PASSINHO MONTES ASSISTENTE CULTURAL FCP 2.670 FABRIZIO DE CARVALHO RODRIGUEZ ASSISTENTE CULTURAL FCP 2.671 IONALDO RODRIGUES DA SILVA

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 2.528 LUIZA HELENA NEVES RIBEIRO TECNICO CULTURAL EM G E S T A OFCP 2.529 MELISSA BARBERY LIMA TECNICO CULTURAL EM G E S T A OFCP 2.530 NILTON PEREIRA CARVALHO A S S I S T E N T EFCP ADMINISTRATIVO 2.531 NIVIA DE MORAIS BRITO ASSISTENTE CULTURAL 2.532 DAILTON HELDER DA SILVA CONCEICAO A S S I S T E N T EFCP ADMINISTRATIVO 2.533 DAVID PASSINHO MONTES ASSISTENTE CULTURAL FCP 2.534 FABRIZIO D

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.777  175 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 604/2021 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 604/2021, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 25/11/2021 Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira Protocolo: 733625 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 605/2021 PAE: 2021/ 1180103 Objeto: PROJETO “LIVE FONTE MUS

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.963  67 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 ERRATA . ERRATA da portaria n° 3528 de 18 de abril de 2022, publicada no DOE 34. 940 de 20/04/2022, a qual concede diárias aos servidores, Onde se lê: NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO DIÁRIA SEMIAS DE SOUZA ARAUJO 57193524/1 Técnico em Gestão Cultural 23 a 29/04/2022 6,5 DAVID PASSINHO MONTES 57200796/1 Assistente Cultura ELENE CRISTINA MODESTO PINHEIRO 5857740/2 DANILO BRACCHI 5897404/2 Técnico em Gestã

Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 15 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 Danílio Lira Leal Sales 4130120021 Etyenne Gabriela Rodrigues Da Silva 4130024145 Danillo Alves Cavalcante 4130100965 Eugênio Paceli Carvalho Miranda Segundo 4130082549 Danilo De Araujo Morais 4130055968 Eunice Brandao De Sousa Ferreira 4130013505 Danilo De Sousa Pinheiro 4130048017 Evando Emerson Lopes Santana 4130131591 Danilo Leal Arcoverde 4130005961 Evandro Cordeiro Do Amaral 4130111181 Darley San