18 resultados encontrados para david rafael sousa menez - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 COM A PENDENCIA SOBRE O CRIME DE ACAO PUBLICA, POIS TAL DEIXA PEN DENTE A FIXACAO DA COMPETENCIA. ASSIM, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI CO NOVAMENTE SOBRE O CAMINHAR DE TAL FATO PENAL, RESSALTANDO-SE Q UE EM TESE NAO E POSSIVEL A REALIZACAO DE ACORDO PENAL DA TRANSAC AO PENAL SOBRE O CRIME MENCIONADO NA MEDIDA EM QUE A PENA ABSTRAT A NAO A PERMITE. GOIANIA, 18 DE OUTUBRO DE 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 393789-26.2015.8.09.0002 : 488 : ACAO PENAL : HIAGO SIMIAO MATHEUS DIAS DA SILVA DAVID RAFAEL SOUSA MENEZ VITIMA : NILZE IRENE CORDEIRO DE FARIA DESPACHO : COMARCA DE ACREUNA ESTADO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFAN CIA E JUVENTUDE, FAMILIA E SUCESSOES, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROTOCOLO N.: 20150393
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 411062-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2094 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAIR CABRAL ROSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2094/2015 (201504110620)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS.2 52. GOIANIA-GO, 02 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 225807-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDINEI MATIAS DA SILVA VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201702258070 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 49/50.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 294278/2018 COMARCA DE ACREUNA FÓRUM - RUA JOAO LEMES SOBRINHO 131 CENTRO CEP - 75960000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5028132 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L199 PROTOCOLO NUMR: 393789-26.2015.8.09.0002 AUTOS NUMR. NATUREZA VITIMA DATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 BILIDADE DE JOSE CRISTIANO DOS SANTOS, FACE AO CUMPRIMENTO INTEGR AL DA PENA. OUTROSSIM, DETERMINO O RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A POS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 199252-93.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 332 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : APURAR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, POR FALTA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 119297-08.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1945 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : STEFANY ALVES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1945/2018 (201801192973) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRES CRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO EM RELACAO AOS AUTOS N 201 8011
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DA LEI DE EXECUCAO PENAL QUE QUANDO HOUVER CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OU EM PROCESSOS DISTINTOS, A DETERMI NACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PENAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO. CONSIDERANDO QUE O REMANESCENTE DAS REPRIMENDAS, APO S UNIFICADAS E DE MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS E 03
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AUTOS N 641/2016 (201600188901) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A 1 DELEGA CIA REGIONAL DE POLICIA, COMO REQUERIDO PELA REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO (FLS. 130/131), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370358-94.2013.8.09.0175 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 1094/2013 (201302465842) SENTENCIADO: GILDASIO XAVIER DE ALMEIDA DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTA R OBTER O ENDERECO DO SENTENCIADO. INDICADO NOVO ENDERECO, REITER E-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE FL. 168. FICA AUTORIZADO O CUMPRIM ENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTU