Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 PROCESSO :1006884-11.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Aparecida Pereira Gil ADVOGADO : 313044/SP - Clelia Francisco da Silva REQDO : Loja C & A Modas Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1015474-23.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 REQTE : David Ribeiro Haj ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006852-06.2020.8.26.0266 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Anailde Lucas dos Santos Lobato ADVOGADO : 436165/SP - Gilmara Marta Dunzer VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1003100-55.2022.8.26.0266 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Condominio Anchieta ADVOGADO : 402804/SP - Suellen Araujo Gomes REQDO : Prefeitura Municipal de Itanhaém VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003101-40.2022.8.26.0266 CLASSE : BUSCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 311 integram o vencimento padrão dos servidores de forma permanente, excluindo-se, apenas, aquelas vantagens de caráter transitório ou eventual, percebidas pelo servidor em razão de circunstâncias especiais e esporádicas o que, repita-se, não se altera em razão de precedente não vinculante formado no bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 309 tange à ajuda de custo para alimentação, o bis in idem, e, no caso do abono de transferência, o enriquecimento sem causa. Importante destacar, ainda, que o prazo de 3 (três) dias para que o servidor apresente ao superior hierárquico a relação das diárias vencidas, acompanhada das informações perti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 354 RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Sergio Moreira dos Santos (OAB: 428954/SP) Nº 1002227-55.2022.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Alex Pereira Costa - Magistrado(a) Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 386 RETIFICAÇÃO Nº 1000183-25.2020.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Sidney Luis dos Santos - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 233 Nº 1005724-48.2020.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: S. - S. P. P. Recorrida: V. L. F. P. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 424 atos ali praticados, notadamente considerando-se que os referidos autos ainda se encontram sem decisão definitiva em 1º grau. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Passada a presente em julgado, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 349 com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Anoto, por oportuno, que havendo o descumprimento do referido acordo, poderá a parte credora ajuizar ação visando o “cumprimento da sentença” ora proferida, observando-se, contudo, o prazo pr