Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 166 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2021 Processo 0005899-50.2019.8.26.0248 (processo principal 1009106-11.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.B.L. - D.F.J.B. - Fls. 130/131: manifeste-se a parte credora, juntando aos autos cálculo com o valor atualizado do débito, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 306 RELAÇÃO Nº 0985/2022 Processo 0000411-29.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Thiago Pessoa Ajala - Vistos. Diante da certidão de fls. 315, revogo o despacho de fls 313 e JULGO EXTINTA a punibilidade do investigado/indigitado autor do fato, nos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 189 de tais pessoas poderá ser substituído por declaração escrita, a ser apresentada juntamente com as alegações finais. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1501369-55.2021.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hewerton Nunes Cardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 194 fora da Comarca comparecerão independentemente de intimação ou serão intimadas na forma supra aludida. A intimação das testemunhas somente será feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455, § 4), mediante prévio requerimento justificado. Se houver carta precatória a ser expedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 171 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Cleber Mendes - - Vicle Soluções Empresariais Ltda - Cristina Fernandes de Carvalho Santi - :Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/ SP), VICTOR DOS SANTOS LOPES (OAB 401052/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 252 réu intimando-o para a audiência designada, com a advertência de que será interrogado ao final dela. Requisitem-se os guardas arrolados na denúncia e intimem-se as testemunhas de acusação, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais, e defesa. Anoto que, fornecido novo ender

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 445 (cento e sessenta e seis) dias-multa, como incurso no art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06. Tendo em conta o disposto no inciso I, do artigo 44, do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, a primeira de prestação de serviços à comunidade por período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 125 Processo 0005812-94.2019.8.26.0248 (processo principal 0005808-38.2011.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Fixação - G.R.A.O. - L.A.O. - Vistos. Fls. 110 e 117: Tendo em vista a satisfação do débito sob execução, julgo extinta a presente ação, relativamente às prestações vencidas no período de 05/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 132 LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 1007138-72.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Lojas Future Tech Eletro Eletronicos Ltda - - Edivaldo Jaques - - Michelle Crislaine Cardoso - Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 202 Intime-se o advogado constituído pelo acusado Hélio, Dr Cyro da Silva Maia Júnior, para que providencie a juntada de todos os comprovantes de pagamento da prestação pecuniária nos autos de Execução de Acordo de não persecução penal (sob nº 1010055.93.2021.8.26.0248). Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAI