Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 199 JOÃO PIOLI, RUA ARTES E OFICIO, Indaiatuba - SP, por fato ocorrido em 02/02/2022, conforme BO nº 494/2022, consignando urgência, tendo em vista tratar-se de processo de réu preso. Oficie-se também à Autoridade Policial solicitando o encaminhamento do laudo do veículo da guarda civil que foi danificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 264 do réu, a serventia deverá, independentemente de novo despacho, expedir o competente mandado. Cumpra-se o disposto nos artigos 394 e 395 das NSCGJ, se o caso. Aguarde-se resposta aos ofícios de pág. 76 e 77, reiterando-os oportunamente, se necessário. Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 157 Processo 1011530-84.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mandato - Maria Teresa Ferreira Martins - A documentação apresentada versa exclusivamente sobre o imóvel da Rua Domacyr Stocco Jr, n. 488 (páginas 48/57) e Rua Sorocaba, n. 616 (páginas 61/66). Não há documentação que indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 168 de que o imóvel indicado à penhora não poderia ser penhorado, pois é bem de família. Também apresentou impugnação à penhora, fundamentando o requerimento de que os direitos sobre o imóvel não podem ser penhorados por dívida decorrente de inadimplemento de taxas de associação de proprietários, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1887 acusado. (Código de Processo Penal Comentado, Editora JusPODIVM, 2016, p. 900, grifei). Conforme já assinalado, não existem direitos absolutos, de sorte que, para fins de concessão da prisão domiciliar, o magistrado, atento à teleologia da lei, há de sopesar os interesses em conflito à luz do princípio da proporcionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 232 59.2020.8.26.0246 Execução de Medida Acolhimento Institucional, abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre a possibilidade de extinção do presente feito. Intime-se. - ADV: EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 251793/SP) Processo 1001210-78.2021.8.26.0246 - Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 140 ADVOGADO : 254479/SP - Alexandre Soares Ferreira REQDO : Anhanguera Educacional Participações S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006639-20.2021.8.26.0248 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Camila Teodoro Gama dos Santos ADVOGADO : 415675/SP - Ariane dos Santos da Silva HERDEIRO : Adilia Gama dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 162 REQDO : Stone Pagamentos S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002209-88.2022.8.26.0248 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.M.M. ADVOGADO : 432301/SP - David Ribeiro Lopes REQDO : N.R.M. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002213-28.2022.8.26.0248 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : I.C.R. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 192 parcialmente acolhidos pela decisão de fl. 353. O último parágrafo de referida decisão trata-se de mero erro material. Por essa razão, acolho os embargos de declaração opostos, a fim de retificar o último parágrafo da decisão de fl. 353. Onde se lia “Sob tais fundamentos, rejeito os embargos, per

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 040498583-12 043042083-81 036856863-64 057423413-69 637339863-34 035707313-40 872495963-49 049107153-12 027498543-85 633049883-00 896275633-15 029088283-40 005659573-50 005659573-50 050270613-90 629593013-15 006683333-75 265575763-72 013099422-77 755578273-15 019822963-13 363138858-64 037362693-23 370534838-86 977217603-30 016149153-77 018411093-98 384727163-68 055670743-52 038814643-52 740327203-04 802932203-87 914289393-34 016991663-40 045