33 resultados encontrados para david ricardo pinheiro - data: 19/08/2025
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3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3827 quem cuja imagem e áudio estiverem sendo exibidos na sessão ausência. Ficam as partes e advogados, nesse caso, telepresencial. incumbidos de darem ciência às suas testemunhas quanto a 26.Adverte-se que a eventual tentativa de comunicação direta do patrono com o depoente durante o depoimento, o induzimento alteração da forma da audiência e da necessidade de
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 404 Estado de São Paulo; 7007605-54.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007605-54.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Isaias Dias da Silva Sobrinho; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defens
TJSP 29/06/2016 - Pág. 2533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2533 Nº 2102700-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Bernardes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Rafael Rosa Leite - Magistrado(a) Carlos Monnerat
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1828 OAB/SP 233932 411.01.2010.001768-1/000000-000 - nº ordem 200/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CLEUSA CORDISCO GUERRA X MINERVINA APARECIDA DE AGUIAR RIBEIRO - Fls. 50 - Vistos. Fls. 49: Defiro o desentranhamento mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Prazo: 05 dias. Após, torn
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 53 meio próprio. Com a constatação dê-se nova vista ao credor. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR (OAB 219271/ SP) Processo 0500141-98.2009.8.26.0081 (001.01.2009.500141) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fazenda Publica do Município de Adamantina - Juiz(a) de Direito:
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1863 411.01.2009.000983-0/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - CELSO EVANGELISTA DOS SANTOS X APARECIDO CARLOS DOS SANTOS - Fls. 17 - Vistos. Redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de agosto de 2009, às 17 horas. Intime-se o reclamante, por inter
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 346 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003402-37.2016.8.26.0129; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valter Gomes do Nascimento; Advogada: Daniela Reis Moutinho Peres (OAB: 206187/SP) (Defe
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2722 de janeiro de 2010, às 14h40min. Intime-se a autora, por intermédio de seu patrono, via DOJ, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção e arquivamento. Cite-se o reclamado com as advertências de praxe. Pac., 03/12/2009. - ADV RENATO DA GAMA LACERDA OAB/SP 116893 Centimetragem justiça Juizado Es
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 105 origem: 0003379-04.2015.8.26.0137; Assunto: Roubo; Impetrante: Humberto Teles de Almeida; Paciente: Adalton da Silva Moreira; Advogado: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP); 2117828-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1893 residindo com a mãe RENATA YAGI na cidade de Adamantina. 2. Conforme preceitua o artigo 100, inciso II, do CPC a competência será do domicilio ou da residência do alimentando sendo, portanto, o Juízo da Comarca de Adamantina o competente para julgamento do presente feito, para onde determino sejam os pres