106 resultados encontrados para david ricardo teixeira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1668 que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até d
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 977 57 - 9091590-32.2005.8.26.0000 (993.05.044250-0) - Apelação - Diadema - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apte/Apdo: Agnaldo Dias Rocha - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Claudio Lucio de Lima (paj) (OAB: 127147) (Defensor Público) (Fls: 278) 58 - 0009664-14.2010.8.26.0161 (990.10.484091-0) - Apela
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2317 GETULINA Criminal 1ª Vara COMARCA DE GETULINA - Vara Única (Criminal) Juiz de Direito: SANSÃO FERREIRA BARRETO Processo nº.: 205.01.2008.002956-2/000000-000 - Controle nº.: 1383/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO JOSE DE SOUZA - Fls.: - Vistos. Defiro a carga pelo prazo cinco (05) dias. Aguarde-se
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 747 Gityeri Costa - Apelante: Luiz Renato Dias Costa - Apelado: Ferdinand Henrik Pichim Valentino da Silva - Apelado: Wellington Splendore Macena - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio de Almeida (OAB: 18425/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 575) - Advogado: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB: 17143
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 766 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 237 - 990.10.122431-3 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Otávio Henrique - Revisor Rachid Vaz de Almeida Apelante: Silvio Gonçalves do Nascimento - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 790 38 - 990.09.086759-0 - Apelação - Rosana - Relator Francisco Orlando - Apelante: Francisco Rosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 163807/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 78) 39 - 990.09.087879-7 - Apelação - Marília - Relator Francisco Orlando
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 680 Luciano Maciel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FABIANA SANTANA FARIA (OAB: 164155/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 42 - 0009242-51.2006.8.26.0073 (990.10.582148-0) - Apelação - Avaré - Relator Almeida Sampaio - Revisor Paulo Rossi Apte/Apdo: Dorival Pereira Junior - Apdo/Apte: Ministério Pú
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 925 59 - 0005941-03.2007.8.26.0028 (990.08.101382-7) - Apelação - Aparecida - Relator Antonio Luiz Pires Neto - Revisor Ivan Marques - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Abraão Isaac José de Jesus Silva - Advogado: Jose Silvio Arantes (OAB: 60101/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 60 - 0022292-39.2008.8.26.0
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 304 1/000000-000; Assunto: Apropriação Indébita; Apelante: Elton Paulo Francisco; Advogado: Joao Silveira Neto (OAB: 92161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.087854-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Embu; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2007.0190071/000000-000;
TJSP 30/09/2011 - Pág. 1344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1344 (Procurador) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 RETIFICAÇÃO Nº 0022292-39.2008.8.26.0344 (990.09.087879-7) - Apelação - Marília - Apelante: David Ricardo Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a dois (2) an