Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2324 que “as citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais”. Sendo nula a citação, ensina o mestre BARBOSA MOREIRA que “se o réu permanece revel, a consequência é idêntica à da falta de citação: nulidade do processo, decretável de ofício e arg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2667 Arremata a questão o citado mestre, afirmando que “tal restrição tem sido empregada em relação à penhora on line de contassalário (MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT. 3ª edição, p. 1127)”. No caso vertente, ocorreu o bloqueio de R$ 1450,38 e fico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 530 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2065227-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro de Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2900 Processo 1002072-48.2020.8.26.0581 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.D.K. - C.F.K. - C.A.K.S. - Defiro gratuidade processual. Anote-se. 1) Nomeio inventariante o requerente, que prestará compromisso em 05 dias e declarações preliminares nos 20 dias subsequentes; 2) Citem-se, após, o Promoto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2559 o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal. Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: JOÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2088 COLENCI (OAB 150163/SP) Processo 1001258-75.2016.8.26.0581 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Justiça Pública - Amarildo Garcia Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2559 o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Homologo a renúncia do prazo recursal. Certifique-se a ocorrência do trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os presentes autos com a observância das formalidades legais. P. R. I. - ADV: JOÃO PAULO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6256 as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes Consigna-se, uma vez mais, que os prazos elencados no quadro- técnicos, também sob pena de preclusão. resumo terão início e curso independentes, esclarecendo-se desde O Sr. perito deverá entrar diretamente em contato com as partes, logo que não haverá intimação do Juízo, sob pena de preclusão.

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8560 deverão ser renovados em sede de impugnação à sentença de liquidação, oportunamente, após a integral garantia da execução. OBS.: Contribuições previdenciárias acima de R$20.000,00: Intimese a União/INSS para manifestação no prazo de 10 dias, nos INTIMAÇÃO termos do artigo 879, §3º, da CLT, sob pena de preclusão. Fica V

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 675 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas da Decisão de ID921ba2e. 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Despacho Despacho Ficam V. Sa. intimadas da Decisão de ID921ba2e. Processo Nº RTSum-0010346-65.2018.5.15.0089 AUTOR NADIR FERNANDA GARRA ADVO