Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3037/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A DR. INDALÉCIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) VIVIANE DE FATIMA LAUTERIO DA SILVA DR. ERALDO LACERDA JÚNIOR(OAB: 30437/PR) Intimado(s)/Citado(s): - BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A - VIVIANE DE FATIMA LAUTERIO DA SILVA Processo Nº AIRR-0001012-60.2019.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR L

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 999 III - Impende, ainda, assinalar que o agravante, após a prolação da decisão agravada, cuidou de providenciar o recolhimento das custas devidas, o que também desautoriza o cancelamento da distribuição decretado em primeiro grau, conforme entendimento sedimentado pelo STJ, em julgamento realizado sob a técnica dos recursos repetitivos (Tema 676): “Não se determi

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 24005 MADALENA GORDIANO, CPF 057.461.896-18, residente na RUA Márcia Corrêa Silveira OSWALDO LOURENÇO , 350, JARDIM ELZA AMUI II - UBERABA - MG - CEP: 38082-222, podendo o agente financeiro e credor DECISÃO PJe-JT fiduciário, valer-se da forma mais apropriada, respeitada a legislação interna do banco. Vistos. Em especial, ressalto os trechos que constam da Homologa

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1696 recurso e encaminhem-se os autos ao E. TRT da 5ª Região. PODER JUDICIÁRIO EUCLIDES DA CUNHA/BA, 21 de julho de 2022. JUSTIÇA DO JULIANA GABRIELA HITA NEVES Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000208-49.2021.5.05.0271 RECLAMANTE MANOEL CONCEICAO DE MOURA ADVOGADO DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA)

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 ADVOGADO DAVID ROCHA ARAUJO(OAB: 49781/BA) TECNOLOGIA BANCARIA S.A. VANESSA LOPES BARONCELLI DOS SANTOS(OAB: 277370/SP) VITORIA FRANCISCA NASCIMENTO ASSUNCAO(OAB: 425525/SP) FAGNER SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 377247/SP) FABIANA LOPES PINTO(OAB: 158043/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 5009 COM CEI (CÓDIGO 2801) acompanhadas da GFIP, que deve identificar o PIS do(a)

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 5008 termos do Ato Declaratório Executivo - CODAC nº 46 de 11/7/2013, tudo devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. DESPACHO PJe-JT A reclamante deverá entrar em contato com a Secretaria desta Vistos. Vara, a fim de agendar horário para entrega da CTPS. Trânsito em julgado e início da liquidação já registrados no sistema. Uma vez recebida a CTPS,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032305-51.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MANOEL CONCEICAO DE MOURA Advogado(s): DAVID ROCHA ARAUJO AGRAVADO: FABRICA DE BISCOITOS TUPY S A Advogado(s):LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO ACORDÃO AGRAVO

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1846 (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor de R$ 3.056,58, calculados à razão de 10% sobre o valor valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico quantificado para o pedido principal de horas extras excedentes da obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado 36ª hora semanal (alínea C, iten

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 917 Por todo o exposto, conheço do embargo de declaração e, no Embargos de Declaração nº. 0001629-22.2016.5.21.0007 mérito, rejeito-os. Aplico à embargante multa de 1% sobre o valor Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza atualizado da causa, por embargos protelatórios. Embargante: Bahiacard Brasil Ltda. - ME Isto posto, em Sessão Ordinária Virtual rea

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ED no RE 760931, a maioria julgadora no STF concluiu pela não inclusão da questão da distribuição do ônus da prova na tese vinculante, ficando consignado que em âmbito de Repercussão Geral foi adotado posicionamento minimalista focado na questão específica da responsabilidade subsidiária do ente público na terceirização de serviços nos termos da Lei nº 8.666/1993. 4 - Não h