Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1026 Custas, mantenho as fixadas na sentença de mérito. Registre-se. Notifiquem-se as partes. FUNDAMENTAÇÃO Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2021. Conheço dos embargos de declaração, pois que estão satisfeitos os MARIA ROSA DE ARAUJO MESTRES Juiz do Trabalho Titular pressupostos de admissibilidade. Cumpre esclarecer, de início, que os declaratórios apenas se prestam

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CONCLUSÃO 1027 Id. fe06aa3, peças estas aqui consideradas como partes integrantes deste relatório. Os embargos foram opostos no prazo legal, portanto tempestivos. ANTE O EXPOSTO e tudo o mais que consta dos autos, decido Intimadas, as reclamadas apresentaram contrarrazões aos conhecer, por tempestivos e regulares, os EMBARGOS DE embargos – Id. 846228f. DECLARAÇÃ

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: 16375/CE) FRETCAR TRANSPORTES, LOCACAO E TURISMO LTDA FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO(OAB: 8714/CE) FRETCAR TRANSPORTE URBANO E METROPOLITANO LTDA FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO(OAB: 8714/CE) FRETLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZORIO(OAB: 8714/CE) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1471 r

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3305 ADVOGADO DENISE ELAINE DO CARMO DIAS(OAB: 118684/SP) KAREN DE FATIMA CARVALHO(OAB: 217979/SP) AMAURY BARBIERI BORGES audiência presencial, na sede deste Juízo. As partes deverão comparecer sob pena de aplicação das penalidades do artigo 844 ADVOGADO da CLT. PERITO Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. - MATEHOS MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI SAO PAU

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 103, o qual impede a transferência de propriedade, infrutífero o prosseguimento em relação ao bem em apreço, haja vista que sequer poderá ser registrada a penhora levada a efeito, inviabilizando, assim, a realização dos atos expropriatórios. Sendo assim, intime-se o reclamante a fim de que informe sobre a existência de outros bens, livres e desembaraçados, de fácil c

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 325 Outrossim, convém ressaltar que o referenciado laudo pericial fora elaborado por engenheiro de segurança do trabalho, nomeado pelo DISPOSITIVO juízo da instrução, devidamente acompanhado pela reclamante, empresa reclamada e sindicato. Acerca do tema ora questionado, assim foi concluído o laudo pericial, no qual foi elucidativo no seguinte sentido: (...) " 13. CONC

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER ao(s) executado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos de execução fiscal, de que terão 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que paguem a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garantam a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventua

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZ SABER ao(s) executado(s) abaixo relacionado(s), não localizado(s) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos de execução fiscal, de que terão 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que paguem a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garantam a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bens de sua propriedade eventua

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR MUNICIPIO DE VARJOTA JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA(OAB: 17949/CE) REZILDA FLORENCIO DE FARIAS ROBERTA XIMENES SOARES(OAB: 227879/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DO T

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 887 Data e horário da perícia: dia 08 de fevereiro de 2023 às 16h. Local da realização: Praça Murilo Borges, S/N, sala 03, térreo, centro (prédio da Justiça Federal), Fortaleza – CE As partes devem observar as instruções do perito constantes em Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO DE sua resposta-aceite (ane