58 resultados encontrados para david rodrigues de morais - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 E ACORDO COM SUA PROPRIA AGENDA, PELO QUE DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A ESCRIVANIA, COM NOVA CONCLUSAO APOS O PROVIMENTO DA UNID ADE JUDICIARIA. GOIANIA, 12/04/2019 15:23:41 JOSE CARLOS DUARTE J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 447795-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID RODRIGUES DE MORAIS OU JAMES PAIVA SOUTO VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID RODRIGUES DE MORAIS VITIMA : DAYSE MOURA DA SILVA EVANDRO GASPAR DE MORAIS CESARIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONCLUSAO EM 1 DE OUTUBRO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA 11 VARA CRIMINAL, DR. JOAO DIVINO MOREI RA SILVERIO SOUSA. ESCREVENTE AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 S ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS Q UE LEVARAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZAD OS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE ESTA CIRCUNST ANCIA PREJUDICA-LO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O Q UE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS SAO GRAVES, NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE VIVE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DRIELE. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTA LADO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S), TENDO FALTA DE INTERESSE E M PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS SUF ICIENTES PARA FUNDAMENTAR A ACUSACAO. AFIRMA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NO ARTIGO 149 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA, DETERMINO QUE CARLOS CEZAR PER EIRA ALVES SEJA SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL, QUAL SEJA, EXAME DE CONSTATACAO OU NAO DE INSANIDADE MENTAL. SEGUE PORTARIA. PUBLI QUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE SETEMBRO DE 2017. 1TJGO 1 CAM. CRIM. REL. DRA. LILIA MONICA C. B. ESCHER PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HUDSON VENANCIO VITIMA : WAGNER TEIXEIRA CHAVES DESPACHO : AUTOS N 380 /1 9 ( 201900592767 ) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, N
3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, retire-se o 7579 Juíza do Trabalho Titular feito da pauta anteriormente designada. Redesigne-se a audiência Una para 20/03/2023 13:30 horas na modalidade presencial, ficando deferida tão somente à testemunha de Thaynara Tashima a participação por videoconferência. Ficam mantidas as demais determinações e comina
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 EM PREVENTIVA E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO, COM V ALIDADE EM 21.06.2038. OFICIE-SE AO JUIZO DE EXECUCAO PENAL DA 7 VARA DESTA CAPITAL NO BOJO DOS AUTOS N 201602679252. PROVIDENCIESE O RECAMBIAMENTO DO INDICIADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGE M. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO E STADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, Q UE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMI NADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DI
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 7063 Custas processuais já foram recolhidas quando da interposição de Recurso Ordinário. A reclamada foi condenada a cumprir as seguintes obrigações de fazer: - Baixa na CTPS (sob pena de multadiária de 1/30 avos da remuneração da reclamante, até o limite de dois salários inteiros a ser paga em favor da reclamante); - Entrega do PPP (sob pena de multa cominatória