117 resultados encontrados para david rodrigues rafael - data: 18/08/2025
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Posto isto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação da autarquia, para determinar a condenação da parte ré à concessão do benefício de auxílio-doença, a partir da última cessação deste benefício, anteriormente à prolação da r. Sentença de Primeiro Grau, mantendo o benefício pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos, a contar da data da presente decisão, bem como a tutela antecipada concedida em Primeiro Grau e os honorári
Posto isto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO à Apelação da autarquia, para determinar a condenação da parte ré à concessão do benefício de auxílio-doença, a partir da última cessação deste benefício, anteriormente à prolação da r. Sentença de Primeiro Grau, mantendo o benefício pelo prazo mínimo de 02 (dois) anos, a contar da data da presente decisão, bem como a tutela antecipada concedida em Primeiro Grau e os honorári
ADVG : SP186011A ELTON TAVARES DOMINGHETTI A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1678081 0036148-78.2011.4.03.9999 1000001393 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV ADV APDO REPTE ADVG : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP258362 VITOR JAQUES MENDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DAVID RODRIGUES RAFAEL incapaz JUDITE RODRIGUES RAFAEL SP227777 ALLAN VENDRAMETO MARTINS A Oitava Turma, por un
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 273 retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 269.01.2009.008790-1/000000-000 - nº ordem 1061/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSE RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 135: ante a expressa concordância manifestada pela autarquia
ADV : SP252225 KELLY CRISTINA JUGNI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA ASSUNCAO PEDRO ADV : SP252225 KELLY CRISTINA JUGNI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2022.03.99.000100-8 ApelRemNec 2325331 VOL: 2 N.Único: 0000100-37.2022.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA FRANCISCA FLORIANO MOREIRA ADV : SP266570 ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI REMTE : JUIZ
ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES HERMES ARRAIS ALENCAR PAULO FERREIRA DE ABREU JUNIOR ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA DECISÃO DE FOLHAS 07.00.00045-0 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. - O termo inicial do benefício, na falta de clara demonstração da época em que se iniciou a incapacidade, deve ser fixado na data da elaboração do laudo m
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 202 269.01.2011.020224-0/000000-000 - nº ordem 1427/2011 - Carta Precatória Cível - FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO X JAQUELINE APARECIDA COSTA ME - Fls. 15 - Fl. 14. O pedido deverá ser formulado junto ao Juízo deprecante. Devolva-se a presente precatória, com as
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 384 279467 269.01.2010.007511-9/000000-000 - nº ordem 801/2010 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE ITAPETININGA - SICOOB CRED- ACI X ALEXANDRE DE BARROS CARDOSO ME E OUTROS - Fls. 56 - Determino que a exeqüente: a) informe, de forma expressa, se preten
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 262 Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Vistos. Diante da certidão de fls. 141, arquive-se o feito. Int. - ADV: JOSIANE RENATA CARDOSO (OAB 321944/SP), MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP) Processo 1000475-97.2019.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Manutenção do Benefício pela equival
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 366 Processo Civil, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ZIMERMANN ABREU (OAB 216969/SP) Processo 4003772-18.2013.8.26.0269 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Chef Chips Industria e Comercio Itapetininga Ltda Epp - - Maria Ines de Sene - - Wallace Diece de Sene - Vistos.