Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3801 produção de provas. A ação procede visto que areveliafaz presumir aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora, na forma dos artigos 334 e 344, do Código de Processo Civil, e estes acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial. Já decidido: A falta de contestação faz presumir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4568 requerida para: querendo, apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP) Processo 0008361-16.2020.8.26.0451 (processo principal 1021020-74.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Socieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4696 da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 1005054-42.2017.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3115 Neumar Leite de Araujo - Vistos. 1- Ante a documentação trazida aos autos, concedo o benefício da justiça gratuita ao requerido Neumar Leite de Araújo. Anote-se. 2- Manifestem as partes, no prazo de 15 dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação, sendo que esta somente ocorrerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2967 Processo 1011315-23.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Piazza Venezia - Elvys Rilk Pereira da Silva - Ciência ao(s) interessados do Ofício juntado, de fls. retro.* - ADV: ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP) Processo 1011596-08.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3541 puderam deixar o local em que provisoriamente instalaram. Alegou desídia, negligência, má execução e irresponsabilidade quanto à reforma. Com os serviços já em atraso o réu e sua equipe paralisaram totalmente a obra a pretexto de férias, entre 20.12.2011 e 10.01.2012, porém o funcionário principal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 453 Nº 0002303-76.2010.8.26.0344 (990.10.392481-9) - Apelação - Marília - Apelante: Luciano Lima Mota (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Vistos, etc. A decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 1.251.331-RS), determinou que “todas as ações de conhecimento em que haja discussão, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3197 131015/SP) Processo 1003653-37.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colegio Seletivo Ltda - Dayana Teles de Almeida - Vistos. Esclareça o exeqüente se há interesse na penhora eletrônica. Caso positivo, apresente e cálculo atualizado do débito, recolhendo, ainda, as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4339 cobranças indevidas em contratos de consumo que não envolvam prestação de serviços públicos pelo Estado ou por concessionárias, as quais apenas serão atingidas pelo novo entendimento quando pagas após a data da publicação do acórdão em 30/03/2021. Tendo em vista que a primeira parcela do contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2946 estarem presentes os requisitos para obtenção de benefícios acidentários. Foi realizada perícia médica. É o relatório. DECIDO. A perita do juízo concluiu (fls. 369): Concluiu se tratar de incapacidade parcial e permanente, não havendo mais condições de trabalho na função anterior. Comprovada inca