Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital parte Requerente, por meio de seu advogado, para que, promova a citação do(s) Requerido(s) nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º, sob pena de extinção e arquivamento do processo, ex vi do CPC, art. 267- IV. Prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. ADV: NICOLLE SOUZA DA SILVA (OAB 14839/PA) Processo 0603969-32.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Mo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conforme bula da ANVISA (doc. 14). Por esses motivos, requer de imediato a concessão da tutela para que o Requerido seja compelido a autorizar o fornecimento da medicação indicada, a cada 21 (vinte e um) dias, como tratamento até a progressão da doença, bem como se abstenha de negar o uso do medicamento para este tratamento. É o Relatório. DECIDO. Em análise do conju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do art. 321 do CPC, a intimação da parte Requerente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou complete a inicial, sob a advertência de não cumprindo a diligência no prazo designado voltarem-me os autos conclusos para aplicação do art. 330, IV do CPC.Cumpra-se. ADV: PAULO VÍTOR LOPES BEZERRA (OAB 9660/AM) Processo 060096

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TIBIRIÇÁ VALÉRIO DE HOLANDA FILHO (OAB 7159/ AM), ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0640491-53.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Francinalva Mota de Souza - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, e, consequentemente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSEMEIRE SIMÕES DE ALMEIDA (OAB 3558/AM), ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM) Processo 0637899-07.2014.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - EXEQUENTE: J.S.L. - EXECUTADO: R.N.C.P. - Vistos, 1.A parte autora, ora exequente, solicitou por meio da petição de fls. 01/03 - o cumprimento da sentença homologatória de fls. 12 que, e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital considerando-se o que dispõe o art. 1.245 do CC. Vale dizer que, em se tratando de documento de natureza pública, este está disponível a todos, devendo a parte requerente diligenciar no intuito de cumprir o ora determinado. Por fim, DETERMINO a intimação da parte requerente para que faça constar nos autos, no prazo supramencionado, a procuração ad judicia em que o me

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 500 (quinhentos) dias-multa. Na segunda fase, reconheço a circunstância atenuante da confissão espontânea (art. 65, III, “d”, Código Penal). No entanto, deixo de atenuar a pena por já tê-la estabelecido no mínimo legal, em observância à Súmula 231 do STJ. Ausentes circunstâncias agravantes. Na última fase, reconheço o preenchimento dos requisitos da cau

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 1º, do Código de Processo Civil.1.1- Quesitos do Juízo:1º) Que região(ões) corporal(is) encontra(m)-se acometida(s)? 2º) As disfunções presentes no patrimônio físico da vítima, evolutivas temporariamente são compatíveis com o quadro documentado no primeiro atendimento médico hospitalar? (Considerar as medidas terapêuticas tomadas na fase aguda do trauma).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DAVID SILVA DAVID (OAB 5494/AM) - Processo 0600240-62.2018.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Angela de Jesus Monteiro Pereira - CERTIFICO para os devidos fins que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no § 4º do art. 203 do NCPC, pratiquei o ato processual que segue: De ordem, fica o Exequente in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juízo, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Determino, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Designo o dia 06/11/2017 às 10:00h, para realização da audiência de conciliação.Intime-se, cite-se e cumpra-s