Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 401 09 de junho de 2011 (data do julgamento). (g.n) Dentro do exposto, INTIME-SE a Empresa Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar ao Feito documentos hábeis para comprovar sua hipossuficiência financeira, sob pena de inadmissibilidade dos Embargos à Execução Fiscal e de indeferimento da Gratuidade Judiciária. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 290 Francisco Ritta Bernardino Junior - E.R.H. - E.R.H. - E.R.B. - E.R.H. - Pedro Filho Pontes da Silva - M.R.S. - L.F.S. e outros - Inicialmente, INDEFIRO, de plano, o pedido de habilitação de crédito requerido nesses autos (fls. 11951/11952) em inobservância ao que prescreve o art. 642 e seguintes do CPC, segundo os quais este deve se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3046 37 MÉRITO ADMINISTRATIVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1.O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou que não se pode confundir a análise do mérito administrativo, que é de exclusividade da Administração por exigir juízo de valor acerca da conveniência e oportunidade do ato, com o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3051 296 ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0216157-54.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Simples - DENUNCIADO: Carlos Augusto Ferreira de Queiroz - Intime-se o Advogado subscritor da petição de fls. 204 para, no prazo de 10 (dez) dias, comprove que cientificou o mandante a fim de que este nom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3061 267 de conexão entre as demandas, DETERMINO a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. ADV: KEILA CRISTINA DE CARVALHO RAYOL (OAB 10802/AM) - Processo 0619856-75.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - REQUERENTE: Suelen Souza Gonçalves - DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2949 110 autora para que, no prazo de cinco (5) dias úteis, manifeste interesse na realização da audiência de conciliação por videoconferência. Na hipótese de silêncio ou negativa de uma das partes em participar da audiência de conciliação por videoconferência, o processo será devolvido para a unidade judiciária de origem, sem prej

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0611980-16.2014.8.04.0001 - Apelação Cível, 2ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: O Estado do Amazonas. Procuradora: Karla Brito Novo (OAB: 4771/AM). Apelada: Luciana de Souza Barros. Advogada: Arthemis Costa de Oliveira (OAB: 7888/AM). Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Elci Simões de Oliveira. Mem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Gomes, denunciado como cabo, e Handerson Nascimento da Silva, denunciado como soldado, ambos da Polícia Militar do Amazonas, relativamente ao crime do artigo 179 do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com base no artigo 123, inciso IV, combinado com o artigo 125, inciso VI, todos do referido Código. P. R. I. Comuniq

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO GOMES VILELA JÚNIOR (OAB 4443/AM) Processo 0602378-98.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: JMF SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.ME REQUERIDO: EQUIMON ENGENHARIA S/A - Deivy Evangelista dos Santos - Analisando os autos, constato que o feito encontrase paralisado não por culpa do Juízo, mais em razão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partes, determino que essas se manifestem em 05 dias, para que seja designada audiência junto ao CEJUSC-Cível. Ademais, no mesmo prazo de 05 dias, determino que as partes digam as provas que pretendem produzir, devendo renovar o pedido feito em suas peças postulatórias, caso haja. Nesse sentido, determino que: I- Caso haja solicitação de oitiva das partes ou de testemunh