Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 168 ADV: ADAM OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 14175/AM) - Processo 0614656-87.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Rivânio Lima da Silva - Em sede de admissibilidade prévia da ação, verifico que a INICIAL está em termos, à luz do art. 334 do NCPC. Assim, considerando as medidas de prevenção ad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3140 91 ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM) - Processo 0611726-67.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 46 - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Maria de Nazareth Penedo Gonçalves - Placido Goncalves Modesto - Indefiro o pedido de folhas 217-218, vez que as diligências podem ser realizadas pela própria parte que detém o dever de prestar as informações necessárias para a citação válida. Intime-a para se manife

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 121 O pedido encontra previsão no art. 139, IV do CPC. Contudo, entendo indevido, uma vez que fere o direito de locomoção do devedor, previsto no art. 5º, XV da Constituição Federal. Ademais, trata-se de dívida de natureza patrimonial privado e não questões de interesse público, que justifique medidas restritivas tão severas. Até

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOHANN STEPHEN DE OLIVEIRA MELO (OAB 12675/ AM) - Processo 0240785-05.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Z.P.C. - INTIME-SE a parte autora, por seu (sua) patrono(a), para manifestação solicitando providências que entender necessário ao prosseguimento do feito. Int. CUMPRA-SE. ADV: MARLEIDE DE SOUZA MENDES (OAB 4898

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3037 135 juros moratórios e correção monetária, de acordo com a taxa SELIC, a partir da citação, conforme o disposto no art. 398, CC, Súmula 54 e 43 do STJ e Portaria 1.855/16, TJAM; d) condenar a empresa Ré ao pagamento de quantia no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, acrescidos de juros moratórios de acordo c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3142 42 SEÇÃO VI VARAS - COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 ADV: RANNIERI CAVALCANTI LOPES (OAB 35352/GO) - Processo 0216686-63.2021.8.04.0001 (processo principal 0689832-72.2021.8.04.0001) - Exibiç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 288 ADV: MAURO VERÇOZA FERREIRA (OAB 9079/AM), ADV: ANDERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 4689/AM), ADV: ANA PAULA NOGUEIRA DE SÃO MARCOS (OAB 6677/AM) - Processo 0217399-87.2011.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Alexandre Moreira da Silva - De ordem da MMa. Juíza de Direito, titular da 2ª Vara do Tri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3122 999 ADV: ADONAY PAES BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 6202/AM), ADV: DELIAS TUPINAMBÁ VIEIRALVES (OAB 2268/AM) - Processo 0620141-73.2018.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Nicolas Almeida de Mello - Pyetro Dias de Mello e outros - DEFIRO a habilitação de P. D. DE M., considerando a efetiva prova do parentesco com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDILSON QUEIROZ MARTINS (OAB 136MP/AM) Processo 0637053-48.2018.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau e outro - REQUERIDO: Francisco do Nascimento Gomes - Assim, demonstrado que esta, por ser uma Vara Cível, não tem competência para pr