Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1049 459 3) 10848-85.2014.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: ITAU UNIBANCO S/A. “FICA VOSSA SENHORIA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 52”.INT. DR(S). ANDRE VIANA GARRIDO , JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO 4) 10859-17.2014.8.06.0075/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE.: FERNANDO ANTONIO MATOS FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1926 Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP) (Fls: 66) 55 - 0001210-75.2016.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aguaí - Relator Maria Tereza do Amaral Revisor Xavier de Souza - Apelante: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2703 Pacifico (OAB: 98755/SP) - 3º Andar Nº 0007483-77.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Antonio Carlos Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor P�

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 A matéria dos autos comporta dilação probatória e discussão de teses jurídicas, inexistindo, nesse momento, os requisitos que autorizam a antecipação dos efeitos da tutela na forma do artigo 273 do CPC, razão pela qual se indefere o pleito formulado na inicial nesse sentido. 8500-67.2013.5.21.0009 (RTOrd) - Roberto Lima do Nascimento (ADV. Gleiber Adriano de O. Dantas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 390 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000815-95.2018.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 2230 e injusta a condenação de alguém, quando ausente prova idônea, séria, robusta e incontroversa para firmar-se convencimento de sua efetiva responsabilidade criminal, daí a aplicação de pleno do princípio in dubio pro reo” (TJPR, 1ª Câmara Criminal, relator Desembargador Maurício Pinto de Almeida

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 475 306 S.A. C.F.I. REQUERIDO.: JOAO CARLOS ANDRE RIBEIRO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do Despacho de fls. 38, cujo seu teor é o seguinte: “Manifeste-se a parte autora, sobre a certidão de fl. 38. ‘(...)DEIXEI de proceder a BUSCA E APREENSÃO ordenada, em virtude deste meirinho não conseguir localizar o veículo em questão.’””.- INT. DR(S). EMANUELLE FERREIRA GOMES SIL

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 1310 conforme se extrai dos autos, razão pela qual o RECEBO em seu duplo efeito. E propósito, tendo em conta que a sentença combatida foi de indeferimento da petição inicial, mantenho referida decisão por seus próprios fundamentos (art. 296 - CPC)...Outrossim, a teor do parágrafo único do referido dispositivo legal, determino a imediata remessa dos fólios à Instância Sup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1821 1500145-73.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-73.2020.8.26.0618; Assunto

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 342 273 contratado e em atraso, com os consectários de mora, tudo com o desiderato de ver seu nome excluído do cadastro de inadimplentes. Ato contínuo, autorizo desde já, à reclamada o levantamento dos valores caso depositados. Designo audiência de conciliação para o dia 18/11/2011, às 11h15min.””.- INT. DR(S). BRUNO MEYER MONTENEGRO 4) 1207-54.2006.8.06.0075/0 - AÇÃO PE