Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3636 periodicidade inferior a um ano’; vale dizer, no contrato bancário poderá ser pactuada a capitalização semestral, trimestral, mensal, diária, contínua etc. O intervalo da capitalização deverá ser expressamente definido pelas partes do contrato.” Assim, adoto o atual entendimento do STJ no sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3551 Processo 1000357-58.2017.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.C. - J.A.V. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/04/2019 às 15:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Franco da Rocha, Pça. Mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3943 SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP) Processo 1010230-75.2014.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COLEGIO SAO JUDAS TADEU S/C LTDA. - Vistos. Publique-se fls. 205. Tendo em vista que a tentativa de bloqueio ‘’on line’’ restou infrutífe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3481 Advirta-se a parte executada que o reconhecimento do crédito e o depósito de 30% do valor em execução, incluindo-se custas e honorários integrais, no prazo para oferecimento de embargos (15 dias), permitirá o parcelamento do saldo remanescente em 06 meses, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3943 SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP) Processo 1010230-75.2014.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COLEGIO SAO JUDAS TADEU S/C LTDA. - Vistos. Publique-se fls. 205. Tendo em vista que a tentativa de bloqueio ‘’on line’’ restou infrutífe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2936 da propriedade do imóvel ao executado ou a terceiros, comunicando a este Juízo. Oficie-se ao cartório imobiliário para que proceda anotações quanto a penhora dos direitos sobre o financiamento realizada nestes autos. Intime-se o executado quanto a penhora dos direitos do contrato de financiamento ora realizada. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1546 a título de comissão de corretagem e de taxa de assessoria técnico-imobiliária, alegando-se prática abusiva na transferência desses encargos ao consumidor”. No mérito, a ação é procedente.Segundo o decidido pelo STJ no Recurso Especial 1.599.511 foi fixada a tese: “Validade da cláusula contratual que transfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3609 Processo 1016845-73.2018.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel João Ramos Guimarães - José Tomaz de Lima - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos (art.350/351, CPC). Nada mais. - ADV: ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3396 Processo 1000644-74.2018.8.26.0654 - Monitória - Duplicata - Copeli Industria e Comércio de Material Elétrico Ltda - O(a) autor(a) deverá se manifestar acerca do(s) aviso(s) de recebimento/SEED negativo(s), juntado(s) aos autos e requerer o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2508 de contestação, encontra algumas peculiaridades quando revel é ente público. Inicialmente, cumpre esclarecer que não há qualquer óbice para a incidência do efeito processual da revelia aos entes públicos em juízo. Isso porque a indisponibilidade do interesse público e a sua supremacia sobre o interesse