Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 8003 ADVOGADO FRANCISCO RAFAEL FERREIRA(OAB: 203445/SP) O. JULIAN JUNIOR & CIA LTDA DANIEL PIEROBON(OAB: 202408/SP) admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, RÉU ADVOGADO remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª i

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5483 Regiane Cecília Lizi para a instância superior: "I - das decisões definitivas ou Juíza Relatora terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 08 dias; (...)." (10) Ainda, nos termos do artigo 775 da CLT, os prazos estabelecidos no CAMPINAS/SP, 26 de maio de 2022. processo do trabalho serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6861 a) a evolução e globalidade salarial da empregada; ERIKA FERRARI ZANELLA b) o adicional normativo; na ausência, observar-se-á devido o Juíza do Trabalho Substituta adicional legal de 50%; c) o divisor 220 (item I, alínea “b”, da Súmula 124 do C. TST); d) os dias efetivamente trabalhados, observados o controle formal trazido com a contestação e a jornada d

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6551 parcelas que integram o salário de contribuição. PODER JUDICIÁRIO Citem-se as executadas FIELD INDUSTRIA E COMERCIO JUSTIÇA DO AGRICOLA EIRELI, ALLANA FERNANDA BORGIA e TIAGO MARQUES DIAS, eis que de forma solidária, nos termos do art. 880 da CLT, para que procedam ao pagamento dos valores INTIMAÇÃO apurados em 48 (quarenta e oito) horas, ou promovam a garan

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6516 Antes de se proceder a liberação dos valores, retornem os autos ao como perito do Juízo, ficando, desde já, designada, para a perito para que apure o montante remanescente, tendo em vista os produção da prova, a data de 08/08/2022, às 10:30 horas, na valores incontroversos já liberados. Prazo 05 dias. sede da empresa reclamada AV. ROBERTO LACERDA DE Após, c

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 193 Relatora Eduardo Benedito de Oliveira Zanella Des. Presidente Regimental da 3ª Seção Especializada em rpv Dissídios Individuais CAMPINAS/SP, 09 de dezembro de 2022. ARCELIA CORTE MASON Diretor de Secretaria Processo Nº AR-0009747-63.2022.5.15.0000 Relator THOMAS MALM AUTOR O. JULIAN JUNIOR & CIA LTDA ADVOGADO CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS(OAB: 3802

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11184 ser utilizado, permitindo-se assim um melhor e mais amplo acesso Nada mais. ao sistema telepresencial. ARARAS/SP, 22 de julho de 2022 3) Caso seja utilizado o celular, o link mencionado no item 1 supra ERIKA FERRARI ZANELLA encaminhará o participante diretamente para o aplicativo que Juíza do Trabalho Substituta deverá ser instalado e que é autoexplicativo. 4)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais possuem natureza remuneratória e não escapam à tributação pelo IRPJ e pela CSLL. Quanto aos juros incidentes na repetição do indébito tributário, inobstante a constatação de se tratarem de juros moratórios, se encontram dentro da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, dada a sua natureza de lucros cessantes, compondo o lucro operacional da empresa. O Supremo Tribunal Federal a esse respeito, reconheceu a repercussão geral no

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO impetrante, em verdade, é devolver ao órgão ad quem a análise da questão enfrentada na sentença proferida pelo juízo de primeiro ADVOGADO grau em sede de conhecimento, matéria esta que deve ser resolvida RÉU 573 CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS(OAB: 380254/SP) ANA BEATRIZ OLIVIO(OAB: 465875/SP) DAVID VICTOR GOMES através do recurso próprio,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003210-49.1995.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: DAVID VICTOR GOMES, HERIBALDO CORREIA BARRETO, CARLOS EGGER CARVALHO MIRANDA Advogado do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A Advogado do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A Advogado do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Compulsando