24 resultados encontrados para david washington costa - data: 05/01/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 130 Processo 0004944-33.2010.8.26.0022 (022.01.2010.004944) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - David Washington Costa - - Claudio Adão Costa - DAVID WASHINGTON COSTA e CLÁUDIO ADÃO COSTA, devidamente qualificados nos autos (fls. 17 e 25), foram denunciados pelo Ministér
"PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I. O laudo pericial é conclusivo no sentido de que a parte autora não apresenta incapacidade laboral. II. Inviável a concessão do benefício pleiteado devido à não comprovação da incapacidade laborativa. III. Agravo a que se nega provimento." (TRF 3ª Região, AC n° 00379435120134039999, Décima Turma, Des. Federal Walter
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 220 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:C. A. D. O. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara CRIMINAL AMPARO 1ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA 439/10 Processo Criminal JP x CLAUDIO ADÃO DA COSTA e DAVID WASHINGTON COSTA. Fica a Defesa intimada para apresentar alegações finais, no prazo leg
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 193 0004944-33.2010.8.26.0022; Apelação; Comarca: Amparo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004944-33.2010.8.26.0022; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: David Washington Costa; Advogado: Sergio Rubens de Araujo Vasconcellos (OAB: 13105/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Claudio Adão Costa; Advogada: Sandra Elí Aparecida Grit
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 106 VARA:1ª VARA PROCESSO :0005973-79.2014.8.26.0022 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1580/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.H.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005974-64.2014.8.26.0022 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 1571/2014 - São Paulo A
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 199 Nos termos do Comunicado CSM 13/3, suspendo o presente feito. Consigno que a audiência será oportunamente redesignada. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SILVA NETO (OAB 301039/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUE
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1710 317 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos do incluso Inquérito Policial que o denunciado, no dia 15 de outubro de 2010, por volta das 20h15, na R. Francisco Placo, 45, Jd. Márcia, nesta cidade e comarca, prevalecendo-se da
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 162 permitindo o acesso à sessão. O conciliador/mediador, na data e horário designados, aguardará a entrada das partes na sala virtual, pelo prazo máximo de 10 minutos, a partir do qual será dada por prejudicada a audiência, lavrando-se o respectivo termo. Informo que, para o acesso à sala virtual, não é
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 91 1ª VARA CRIMINAL JUIZ SUBSTITUTO: Eduardo Ruivo Nicolau 439/10 Processo Criminal JP x CLAUDIO ADÃO DA COSTA e DAVID WASHINGTON COSTA. Fica a Defesa intimada de acerca do despacho de fls. 75: Vistos. Fls. 61/64: Nomeio o Advogado indicado, Dr. SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO VASCONCELOS, para defender os interesses do acu
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2456 Processo 0001963-10.2006.8.26.0624 (624.01.2006.001963) - Procedimento Ordinário - David Washington Costa Maximo - Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA, MARINA ALVES CORREA ALMEIDA BARROS (OAB 68892/SP) Processo 00