Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2977 Semiaberto de prisão - ADV: ALEXANDRE ROBERTO SIMIONI (OAB 313015/SP) Processo 0000981-62.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Fábio Alexandre Marinho dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo a Fábio Alexandre Marinho dos Santos (R.G. n.º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1293 manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail deste setor: [email protected]. É de responsabilidade das partes as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. - ADV: VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP) Processo 1000509-32.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 904 1456 PEREIRA DOS SANTOS - Controle: 1008/10 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu JOANES PEREIRA DOS SANTOS ao cumprimento da pena de 02 (dois) ano e 01 (um) mês de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo, por infração ao artigo 155,

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 SENTENÇA 38653 do labor na reclamada. O reclamante impugnou o laudo pericial e apresentou quesitos I- RELATÓRIO complementares às fls.326-330 do PDF. A reclamada apresentou quesitos complementares à fl.345 do PDF. DAVID WILLIAM DE CAMPOS ajuizou Reclamação Trabalhista em O Sr. Perito respondeu aos questionamentos das partes e ratificou a face de CARREFOUR COMERCIO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3028 Retifique-se o cálculo de penas, observando-se o período de cumprimento de reprimenda restritiva de direitos (fls. 51), dandose ciência às partes.Sem prejuízo, promova a serventia o acostamento de cópia integral do V. Acórdão apontado às fls. 162, tornando-me conclusos. - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 903 1765 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA MARA LONGUINE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2011 Processo 0007984-70.2011.8.26.0577 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 1462 II, do Código de Processo Penal, nunca sendo demais lembrar também não previsto no artigo 581, do mesmo estatuto adjetivo, cujo rol, diga-se de passagem é taxativo e, mesmo se fosse, está intempestivo porque o Ministério Público tomou ciência e nada requereu no prazo legal. Ciência, e no mais, prossi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 1790 penas de 1 (um) ano de reclusão, a ser iniciada no regime prisional aberto, mais 10 (dez) dias-multa, no menor valor legal, por infração ao artigo 180, caput, do Código Penal, ficando a pena privativa de liberdade substituída por prestação pecuniária, na forma de pagamento de 2 (dois) salários mínim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 1769 Processo 0746286-69.2007.8.26.0577 (577.07.746286-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Osvanio Gouveia da Silva e outro - Controle 657/07 Para que, dentro do prazo legal, manifeste-se sobre o cálculo de multa, em relação ao réu Osvânio. - ADV: JOAQUIM PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 803 1423 liberdade por restritiva de direitos. Com fulcro no artigo 386, VII do C.P.P. ABSOLVO esses mesmos co-réus da imputação do crime tipificado no art. 288 do do C.P. Por fim, ainda com fulcro no art. 386, VII, do C.P.P., ABSOLVO o co-réu JAMES TORRES DE SOUZA, RG 193.193-36, filho de José Clementino de Sou