Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1450 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/275 REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ARALMITO HUBNER E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:360.01.2011.002647 Nº ORDEM:13.01.2011/000368 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2836-25 JUIZO DEPREC: REQUERENTE:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1204 0004305-42.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impette/Pacient: Alexandre Rogerio de Almeida - Não conheceram. V. U. 0004414-56.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impette/Pacient: Daniel Rodrigues dos Santos - Não conheceram. V. U. 0004430-10.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2295 ao artigo 14, caput, da Lei 10.826/03, e não da Lei 10.826/06, e deram parcial provimento ao recurso, a fim de reduzir a pena do réu para dois anos de reclusão, oito meses e dez dias de detenção, e dez dias-multa, e diminuir o valor da prestação pecuniária estabelecida na sentença para um salário-mínimo. V.U. - Advs: Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1232 FABIEM REJANE FERNANDES AGUILAR - OAB/SP nº.:204285; Processo nº.: 360.01.2006.005078-4/000000-000 - Controle nº.: 000517/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FRANCISCO PEREIRA LIMA AMATTO e outros - Fls.: 0 - Visto.Etc.1- Pela derradeira vez, intimem-se os patronos dos réus LUIZ FRANCISCO, ROBERTO e MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1659 Nº 0003614-43.2012.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Apte/Apdo: Edilson Ramos e outro - Apte/Apdo: Edson Aguiar de Aquino - Apte/Apdo: Sebastião de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram provimento ao apelo de SEBASTIÃO DE SOUZA e EDSON AGUIAR DE AQUINO para absolv�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1447 Processo nº.: 360.01.2009.001676-9/000000-000 - Controle nº.: 000154/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO DONIZETE AUGUSTO e outro - Fls.: 0 - Proc. nº: 154/09Réu: Leandro Donizete Augusto e outro Fl.166. Arbitro honorários advocatícios no valor de R$ 454,01 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3306 Nº 1501112-82.2021.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mococa - Apelante: Alex Augusto Garrido - Apelante: David Willian Adriano Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1899 DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP) Processo 1500843-14.2019.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELTON BRAZ DE PAULA - SUELI DA SILVA SANTOS - - GENILSON DE OLIVEIRA BRUKSTEIN - No depoimento de fl. 718, a vítima não foi questionada sobre o ofere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1234 Processo nº.: 0001804-39.2013.8.26.0360 - Controle nº.: 000219/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. A. D. R. . - Fls.: 0 - Processo nº 219/13Vistos.1 - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra Reinaldo Aparecido dos Reis, sob a acusação de prática de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1752 OF : 1164/2012 - Caconde AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. B. DA C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0903538-29.2012.8.26.0103 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Jessé Haroldo de Lima Corpa VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CACONDE E