Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001315-17.2003.8.26.0073; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impette/Pacient: Nelson Rodrigues Fischer 0018141-04.2022.8.26.0000; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 254 Cristina Bonesso de Biasi (OAB: 317563/SP) 2194635-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1667 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Andradina - Peticionário: Leandro Barbosa Alves de Souza - Vistos. Concedo a defesa do requerente o prazo de quinze dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1170 Santo de Minas-MG, referente Carta Precatória nº 0432 12 002714-4 - Advogados: DAIA GOMES DOS SANTOS - OAB/SP nº.:246972; Processo nº.: 0005849-23.2012.8.26.0360 (360.01.2012.005849-1/000000-000) - Controle nº.: 000553/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] V. M. G. - Fls.: 0 - Nota de Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1835 designação de audiência de instrução e julgamento. Dê-se CIÊNCIA ao Órgão do Ministério Público. - ADV: JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP) Processo 0003701-68.2014.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1159 Int. Mococa, 29 de setembro de 2011.- ADRIANA BARREA - Juíza SubstitutaDATA:Aos ____/___/11, recebi estes autos em Cartório com a r. decisão acima. Eu, __________________, (Neusa Maria Terra Melo), Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - Advogados: FABIO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:255132; JAMIL JE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1651 Lourenço E Silva Ferreira (OAB: 168517/SP) - Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0606724-31.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Lindomar Moreira de Oliveira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 PROCESSO : 1002827-22.2021.8.26.0360 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luiz Guilherme de Santana VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002837-66.2021.8.26.0360 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.A.C.S. ADVOGADO : 287305/SP - Alexandre Ramalho Romero

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1297 Nº 2193915-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: A. M. da S. - Vistos. Cientifique a defesa do teor da informação retro e, considerando a impossibilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1941 recurso, para reduzir as penas a 6 (seis) anos de reclusão e 600 (seiscentos) dias-multa, mantida, no mais, a sentença. V.U. Advs: Eliane Mina Toda (OAB: 136104/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0002423-59.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n