Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10259 do artigo 487, III, b, do CPC. Com o objetivo de organizar a pauta e de permitir a partes e Custas pelo reclamante, no importe de R$ 284,00, calculadas sobre interessados que tenham a expectativa de quando ocorrerá a R$ 14.200,00. Fazendo uso da faculdade prevista no artigo 790, audiência em seus respectivos processos, designo Audiência INI §3º, da CLT, dispens

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 9999 Processo nº 0010210-04.2020.5.15.0023 passivo para que se manifestem no prazo de 15 dias,valendo-se Autor: JOAO BATISTA DE ANDRADE, CPF: 114.922.408-85 OS EXECUTADOS, se o caso, do disposto no §2º, artigo 829, do Réu(s): PRESTSERVICE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME, CPC/2015sob pena de preclusão. Vindo a manifestação ou CNPJ: 18.602.440/0001-84; MARIA ALVES

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 9872 deverá acessar o seu e-mail e clicar no link. partes deverão comparecer, sujeitando-se às consequências Antes de ingressar na sala, a plataforma ou o aplicativo solicitará ao processuais em caso de ausência. participante a necessária permissão para acessar o microfone e a O ato poderá ser realizado em formato telepresencial, câmara do respectivo disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1808 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDA MARIA ROMEIRO CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUTEMAR MARTINS DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1570/2022 Processo 0007031-33.2020.8.26.0564 (processo principal 0013422-87.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 5002721-04.2021.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6327005976 AUTOR: SILVIA RAIANE MARTINS PEREIRA (SP436605 - DAVID YOKOYAMA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) O instituto da tutela antecipada, previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, visa apenas a distribuir o ônus do tempo do processo e dar efetividade ao mesmo, conferindo antecipadamente aquilo que é buscado por meio do pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 732 RELAÇÃO Nº 0212/2020 Processo 0001627-41.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007137-57.2016.8.26.0292) (processo principal 100713757.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.M.B.M. - R.B.M. - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos de fls. 36/44, no prazo de c

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Evento nº 21: Diante da manifestação da parte autora justificando ausência na perícia (evento – 21), nomeio o(a) Dr.(a) OTAVIO ANDRADE CARNEIRO DA SILVA como perito(a) médico(a) deste Juízo, bem como redesigno a perícia para o dia 08/10/2021, às 15hs, a ser realizada neste Fórum do Juizado Especial Federal, sito a Rua Tertuliano Delphin Júnior, nº 522, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos/SP. Fica, no entanto, a parte autora ciente que nova frustação do exame, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1326 que entendem incontroversas e passíveis de homologação (art. 357, § 2º, C.P.C. de 2015); 2) especifiquem e justifiquem as provas complementares que pretendem produzir, quanto aos fatos controvertidos - consignando-se ainda não ser necessário arrolar testemunhas. Com a(s) manifestação(ões) ou no sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1209 para outros delitos, dentre eles o roubo e o homicídio. Ressalto ainda que, a prisão cumpre a valorosa finalidade de restabelecer a ordem jurídica violada, consistindo na pronta e enérgica resposta estatal àquele quem se imputa a prática de fato grave. A prisão preventiva justifica-se, ainda, para preserv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1094 telefone(s) de contato - preferencialmente celular - e/ou para informar eventual absoluta impossibilidade técnica ou prática consignando-se que o silêncio ou a alegação de impossibilidade implicará, conforme o caso, realização da audiência na forma híbrida (presencial no fórum aos que necessitare