Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 3079 VIA DEJT - Tomar ciência da audiência designada para a data de 17/04/2018 11:00h para encerramento da instrução processual, sendo as partes O expediente que se segue é cumprido na forma determinada na intimadas por meio de seus advogados, os quais ficam cientes de O.S. 01/12 (DEJ- 982) publicada em 15-08-2012, intimando o(s) que deverão trazer as testemunhas

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA - MAMOABA AGRO PASTORIL S/A - SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA - TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - ME - VALDECI LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000330-78.2014.5.06.0142 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE HOREBE DA

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3239/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - violação dos artigos 5º, V eX, e 7º, XXII e XXVIII, da CF v i o l a ç ã o d o s a r t i g o s 9 4 4 , doCC e223-G, § 1º, III e IV, da CLT. - divergência jurisprudencial. O posicionamento do Colegiado Regional, ao fixar o valor daindenização por danos morais e estéticos,observou os parâmetros e limites do artigo 223-G,§1º, III, da CLT, tendo sido consideradaa ofensa de naturez

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 588 Acórdão Processo Nº RO-0000068-62.2016.5.17.0010 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE EDSON MELO DA COSTA ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) RECORRENTE ISAIAS DA SILVA ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) ADVOGADO EDWAR BARBOSA FELIX(OAB: 9056/ES) RECORRENTE GABRIEL BROZI

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA(OAB: 185064/SP) LUCIA MARIA SILVEIRA PATURY(OAB: 4242/BA) ANDRE SENNA SANTANA RAIMUNDO NONATO DE ASSIS RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA(OAB: 185064/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO DE ASSIS PODER JUDICIÁRIO 1781 Processo Nº A

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5383 recolhimento, comprovando-o ao Juízo, no prazo de 15(quinze) "A fim de que, com vossa ajuda, encontremos meios para que a dias, para que seja deduzida a parte devida pelo segurado, de plena justiça se instaure nas relações trabalhistas, nós vos pedimos acordo com a natureza da parcela, quando do pagamento, sob pena Senhor: atendei a nossa prece". de execução

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 partes, motivo pelo qual o tema estava coberto pela imutabilidade da coisa julgada e seu efeito preclusivo (art. 5º, XXXVI, da CF). Portanto, quando da elaboração da conta, deveriam ser observados os parâmetros de cálculo constantes da decisão meritória. Inclusive, sobre o tema, esta Primeira Turma proferiu os julgamentos abaixo: 4134 Processo Nº ROT-0000212-13.2018

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO. 2901 instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) CRISTINA Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço FIGUEIRA CALLOU DA CRUZ GONCALVES, Juiz(íza) do Trabalho eletrônico"http://pje.trt6

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 464 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência Acórdão Id -dc41c90 RECIFE/PE, 03 de dezembro de 2020. Ficam as partes intimadas para tomar ciência do acórdão prolatado MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000662-72.2019.5.06.0141 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE FRANCISCO ASSIS PEREIR

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) LEONARDO DAVIDSON DE FREITAS ADRIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO(OAB: 16331D/PE) RECORRIDO ADVOGADO 351 AGRAVANTE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE) JORGE LESSA DE PONTES NETO(OAB: 9617/PE) RAFFAELLA PAVAO RANGEL DE FARIAS(OAB: 35793/PE) ENILSON DIAS BANDEIRA(OAB: 2825