Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1854 15.691,98. Culmina por requerer seja determinada liminarmente a busca e apreensão do bem, julgando-se ao final procedente o pedido da ação para consolidar em mãos do credor a posse e propriedade plenas do bem dado em garantia. A inicial veio acompanhada de documentos. A liminar foi deferida a f. 61 e cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1655 comprovada nos autos a existência de relação jurídica entre as partes, os extratos da conta bancária demonstram a utilização dos valores disponibilizados pelo autor, deixando o Réu de manter saldo suficiente para cobrir as despesas, incidindo multas e juros moratórios que elevaram consideravelmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1894 sensibilidades afloradas ou suscetibilidades exageradas. A sonegação de pequenos valores de seu benefício previdenciário não se mostra suficiente a menoscabar os direitos da personalidade do autor, carecendo assim, de sentido o pedido de indenização formulado. Não se reconhece o dano moral quando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 15 Processo 1001221-92.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Rogerio Gonçalves Junior - Davidson Jonathas Ferreira - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em face do princípio da sucumbência, condeno aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2128 Processo 0005729-35.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004277-70.2020.8.26.0348) (processo principal 100427770.2020.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Nathália Cavalcante Navarro - Hospital Vitalidade LTDA e outro - 1- Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 858 novo financiamento da dívida existente.” viola as disposições contratuais, logo, não cabe ao Juízo impor qualquer forma de parcelamento diversa ao credor. Não há no ordenamento em vigor disposição hábil a justificar o pedido formulado pela Ré, valendo notar que o objeto do contrato é justamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1616 Processo 1008124-90.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MANKIEWICZ DO BRASIL & CIA Ante decisão no processo de falência, manifeste-se o exequente. - ADV: HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI (OAB 48926/PR) Processo 1008207-67.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1905 que de acordo com os parâmetros fornecidos pelo artigo 85, § 2°, do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade deferida. No mais, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, condenando o reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2446 Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 732 relativa presunção decorrente da declaração a fls. 57: “a agravante Cátia declara rendimento anual proveniente de pensão por morte (R$ 64.165,47), mas é proprietária de 3 imóveis, bem como de veículo de valor considerável, a evidenciar padrão de vida superior ao estado de hipossuficiência econômica informado. Outross