Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Em face das alegações feitas pelo autor na petição ID 1872382, cite-se o INSS, dando-se vista do processo, devendo, no prazo da contestação, juntar cópia dos processos administrativos existentes em nome do autor e de seu pai. Intimem-se. CAMPINAS, 13 de julho de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003411-66.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: THALITA VARGAS Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO - SC290

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 21 de outubro de 2017. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000660-43.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: MAURICIO DE SOUZA LEAL DESPACHO 1. Comprove a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a autora, por e-mail, para que cumpra referida determinação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, arquive-se o processo. 4. Intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 21 de outubro de 2017. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5000660-43.2016.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU: MAURICIO DE SOUZA LEAL DESPACHO 1. Comprove a autora, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais. 2. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se a autora, por e-mail, para que cumpra referida determinação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, arquive-se o processo. 4. Intim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Intimem-se. CAMPINAS, 21 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003572-76.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: DAVIDSON ROBERTO CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: VAGNER MASCHIO PIONORIO - SP392189 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Declaro a revelia da ré. 2. Venham os autos conclusos para sentença. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 21 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003382-16.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Intimem-se. CAMPINAS, 21 de outubro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003572-76.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: DAVIDSON ROBERTO CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: VAGNER MASCHIO PIONORIO - SP392189 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Declaro a revelia da ré. 2. Venham os autos conclusos para sentença. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 21 de outubro de 2017. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003382-16.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, o mandado de segurança é uma ação constitucional, com rito especial, na qual a prova deve ser pré constituída e capaz de produzir juízo de certeza ao julgador, uma vez que no mais das vezes, a providência preliminar pretendida exaure o mérito da ação, causando hipótese de irreversibilidade jurídica e material e por não admitir dilação probatória.”. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 RECLAMADO : GESSICA PAVANINI DE OLIVEIRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1030711-56.2019.8.26.0114 CLASSE :RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQTE : Eco-ema Construtora e Incorporadora Ltda ADVOGADO : 225520/SP - Rodrigo D’orio Dantas de Oliveira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0027162-55.2019.8.26.0114 CLASSE :RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1210 REQTE : J.P. INFRATOR : F.R.O. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1040500-21.2015.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Aurora Alves Moreira Caus ADVOGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003572-76.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: DAVIDSON ROBERTO CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: VAGNER MASCHIO PIONORIO - SP392189 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Dê-se ciência ao autor acerca da contestação, para que, querendo, sobre ela se manifeste. 2. Após, conclusos. 3. Intimem-se. CAMPINAS, 14 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005682-48.2017.4.03.6105 AUTOR: MANOEL LUIZ DE AZEVEDO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONC

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No tocante aos eventuais reflexos do décimo terceiro salário originados da verba anteriormente mencionada, é devida a incidência de contribuição previdenciária, ante a natureza salarial, conforme entendimento consolidado na Súmula nº. 688 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido: "MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E 13º SALÁRIO PROPORCIONAL AO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. PRESCRIÇÃO. COMPENSAÇÃO. I - Aplicação do praz