Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 2134 Cardoso). PROCESSO Nº 472.01.2006.006175-4/000000-0 CONTROLE Nº 387/2006 AÇÃO PENAL JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO GEOVAN MOSCA e ADEMILSON CÉSAR DA SILVA Despacho de fls. 241: Vistos. Fls. 240 (certidão expedida em 17/10/2011, em nome do acusado Márcio Geovan Mosca, para inscrição do valor das custas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2008 Instituto réu apenas com a verba devida a título de honorários advocatícios, ora arbitrada em 10% sobre as prestações vencidas (Súmula 111 do STJ). Não há reexame necessário, uma vez que o valor da condenação certamente não ultrapassará o montante de 60 salários mínimos. P.R.I.C. P - ADV FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4189 do nome do executado em cadastros de inadimplentes. Neste sentido é o entendimento do TJSP: AGRAVO - EXECUÇÃO FISCAL - Taxa de licença de fiscalização de funcionamento de 2011 e 2012 - Município de Votuporanga Inscrição do nome da parte executada em cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2924 PROCESSO:472.01.2011.007582 Nº ORDEM:13.01.2011/000417 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/189 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:ALINE ROSA VITORIANO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:472.01.2011.007583 Nº ORDEM:13.01.2011/000418 CLASSE:CRIME CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2609 Nº ORDEM:13.01.2011/000317 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1892031-42 JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UBERABA/MG REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:JOSE ANDRE TAVARES AMARO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:472.01.2011.005895 Nº ORDEM:13.01.2011/000318 CLASSE:PRECATÓRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2837 2ª Vara 2ª Vara Criminal Juíza de Direito Drª ANA PAULA MENDES CARNEIRO DE ALMEIDA PROCESSO Nº 472.01.2005.004902-8/000000-000 CONTROLE Nº 391/2005 AÇÃO PENAL A JUSTIÇA PÚBLICA x JOSÉ OSVALDO PEREIRA DA SILVA Despacho de fls. 142: “Vistos. Designo audiência de instrução, em continuação, debates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 2267 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:FABIANO OSNI PAVAN VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:472.01.2011.002589 Nº ORDEM:11.01.2011/000131 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2011/264 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:REGINALDO ALVES DE ALMEIDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª Vara Criminal Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2969 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP E OUTROS - Fls. 157 - Vistos. Efetuada consulta junto ao Banco Central do Brasil, após ordem de bloqueio de valores, foi informado não haver valores em conta de titularidade do(a) executado(a), conforme Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores que segue. Diante dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3114 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X ADEMILSON DE SOUZA E OUTROS - Fls. 283 - Vistos. Fls.279: Expeça-se mandado de reintegração da autora na posse do imóvel objeto da demanda. Dessa providência, intime-se a Requerente, na pessoa de seu patrono, para contatar com o Oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2356 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, com resolução de mérito e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 503 e parágrafo único do Código de Processo Civil, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de r