Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 330 (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002291-39.2013.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3002291-39.2013.8.26.0624; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. R. M.; Advogada: Vilma Maria Goncalves (OAB: 99267/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1399 do Estado de São Paulo - Apelado: Jurandir do Nascimento Pereira - Advogado: Valmir Inkis (OAB: 133952/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 111 - 3000254-02.2013.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Salles Abreu - Apelante: Patricia de Castro Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1938 Paulo - Apdo/Apte: Luiz Felipe Borges Pinto - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento parcial ao recurso ministerial para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos e determinar que o réu inicie o cumprimento da pena em regime fechado.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1439 Éder Matheus de Paula; Advogado: Vinicius Rodrigues Alves (OAB: 417994/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500588-89.2019.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1768 Apelante: D. J. D.; Advogado: Adriano Ferreira Santos (OAB: 298181/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial