Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, constata-se a reiteração de pedido desprovido de novos fatos e argumentos, pois além de os fundamentos deste Writ serem exatamente os mesmos do primeiro Habeas Corpus, em ambos se o direito de apelar em liberdade. Desta feita, nos termos do artigo 188, caput, do Regimento Interno desta Corte, quando o pedido deduzido em Habeas Corpus for incabível ou for reiteração com os mesmos fundamentos, seu indeferimento liminar é de rigor. Por esses fundamentos, INDEFIRO LIMINARMENTE o pre

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 para manifestação, pelo prazo comum e preclusivo de 5 dias. 11584 GUARUJA/SP, 16 de setembro de 2022. Intimem-se. JOSE BRUNO WAGNER FILHO GUARUJA/SP, 16 de setembro de 2022. Juiz do Trabalho Titular JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000940-03.2018.5.02.0303 RECLAMANTE JOSIMAR BATISTA DA SILVA ADVOGADO ANDREA LIMA DA SILVA(OAB: 33853

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 ADVOGADO BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO(OAB: 422961/SP) ACACIO TEIXEIRA DAVYD CASTRO MUNIZ(OAB: 369898/SP) BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO(OAB: 422961/SP) MARCIO CEZAR MEDEIROS FATIMA REGINA BACIL BARBATO(OAB: 69821/SP) MERCEARIA DO TOMBO LTDA JOSE ANTONIO RODRIGUEZ JOSE CARLOS RODRIGUEZ AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 16998 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MARIA ESTRELA RODRIGUEZ TEIXEIRA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:189f560 SAO PAULO/SP, 07 de dezembro de 2022. INTIMAÇÃO LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000182-50.2021.5.02.0713 Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO R

Publicações Judiciais I ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5705875-09.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: PEDRO CALDAS DE MELO Advogado do(a) APELANTE: DAVYD CASTRO MUNIZ - SP369898-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5705875-09.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: PEDRO CALDAS DE MELO Advogado do(a) APELANTE: DAVYD CASTRO MUNIZ - SP369898-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Publicações Judiciais I ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observa-se que, diante desse contexto, a autoridade tida como coatora atendeu à representação da autoridade policial pela expedição de mandado de busca e apreensão em possível residência de MÁRIO MÁRCIO DA SILVA, onde foram encontrados 375 kg (trezentos e setenta e cinco quilos) de cocaína, 05 (cinco) pistolas Glock calibre 40, 01 (um) fuzil e documentos falsos (ID nº 36540740). Outrossim, a maior gravidade da conduta do paciente é percebida ao considerar ser Sargento Reformado da P

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9022 RECLAMADO ADVOGADO proferido nos autos. MILTON NELSON CHOUERI ANNA PAULA DO NASCIMENTO SILVA ZIBELLI(OAB: 311730/SP) MAR E CIA IMOVEIS DAVYD CASTRO MUNIZ(OAB: 369898/SP) Petição de ID ac49db8: Nada a deferir. Atente-se o reclamante ao teor da documentação anexada à RECLAMADO ADVOGADO certidão de ID 861abf8. Renove-se ao mesmo, uma última vez, o prazo consignado

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Substituta 9475 Intime-se. No silêncio, aguarde-se o adimplemento integral da avença, Processo Nº ATSum-1000028-35.2020.5.02.0303 RECLAMANTE DANIEL DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO PATRICIA CARVALHO MARQUES(OAB: 426215/SP) RECLAMADO TEREZINHA MARIA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO ALBERTO DOS SANTOS LANDINI(OAB: 48941/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL DE JESUS OLI

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO ELLISON ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 289715/SP) DELTA PORTARIA E ORGANIZACOES DE EVENTOS LTDA - ME ELLISON ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 289715/SP) ASSOCIACAO MELHORAMENTOS JARDIM PERNAMBUCO II JOSE RUBENS THOME GUNTHER(OAB: 138165/SP) GRAN ROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ASS POLICIAL DE ASSISTENCIA A SAUDE DA BAIXADA SANTISTA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO IN

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8753 ADVOGADO DAVYD CASTRO MUNIZ(OAB: 369898/SP) MARIA ESTRELA RODRIGUEZ TEIXEIRA BRUNO FERNANDO RODRIGUES DE MELO(OAB: 422961/SP) DAVYD CASTRO MUNIZ(OAB: 369898/SP) MERCEARIA DO TOMBO LTDA JOSE CARLOS RODRIGUEZ JOSE ANTONIO RODRIGUEZ MARCIO CEZAR MEDEIROS FATIMA REGINA BACIL BARBATO(OAB: 69821/SP) GUARUJA/SP, 06 de julho de 2022. FABIO AUGUSTO BRANDA Juiz do Trabalho Titular