Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1316 parcial provimento ao recurso do reclamado para arbitrar a indenização substitutiva do lanche em R$3,50 por dia trabalhado e PODER JUDICIÁRIO excluir a condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, § JUSTIÇA DO TRABALHO 8º, da CLT. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. DANILO SIQUEIRA DE CASTRO FARIA-Juiz Relator Belo Horizonte,

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1318 PROCESSO nº 0010085-17.2017.5.03.0139 (RO) RECORRENTE: DAYANE CRISTINA CLEMENTE GOMES, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RECORRIDO: DAYANE CRISTINA CLEMENTE GOMES, MGSERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP, SERVICO FEDERAL ACÓRDÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RELATOR: DESEMBARGADOR ANEMAR PEREIRA AMARAL O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1184 RECORRENTE SERPRO/MG - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ILONYA MARCIA MARTINS PEREIRA SANTOS(OAB: 144771/MG) OSMAR REIS LIMA JUNIOR(OAB: 94418/MG) DAYANE CRISTINA CLEMENTE GOMES CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA(OAB: 148549/MG) WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) HORIZONTE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME por maioria de votos, deu-lhe provimento, parcial,

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1292 saldo de salário. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante. Mantido o valor arbitrado à condenação, por ainda Recorridos: 1) OS MESMOS compatível. 2) MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP EMENTA: DANOS MORAIS - NÃO RECEBIMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O dano moral decorre de ato (ou omissão) voluntário ou culposo não abalizado

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 1384 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão Acórdão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente a Exma. Procuradora Lutiana Nacur Lorentz, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto e da Exma.

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1666 Deixo de apreciar os cálculos apresentados pelo SLJ. Intimado(s)/Citado(s): Vista ao autor dos comprovantes anexados, ratificando ou - VIA VAREJO S/A retificando seu requerimento de execução. Vista ao réu para, em 10 dias, comprovar o recolhimento do INSS e custas, pena de execução. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se. BELO HORIZONTE, 26 de

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 2704 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Vista à União Federal do acordo celebrado e do presente TERMO DE AUDIÊNCIA recolhimento. PROCESSO Nº. 0010253-94.2017.5.03.0017 Dê-se ciência ao autor dos recolhimentos de IR e INSS. Decorrido o prazo legal da União Federal e encerrada a prestação jurisdicional desta Es

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1291 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0010085-17.2017.5.03.0139 (RO) DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o Recorrente: 1) DAYANE CRISTINA CLEMENTE GOMES presente processo e, à unanimidade, não conheceu do recurso da 1ª reclamada e conheceu do recurso da reclamante;

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2680 INTIMAÇÃO - PJe - JT MARIA LETICIA PEIXOTO BAX Intimação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência, no prazo legal e para fins do art. 884 da CLT, de que foi convertido em penhora os bloqueios ID 8b81f59 e3a3d8b8, devendo, caso queira opor embargos, garantir integralmente a execução. BELO HORIZONTE, 18 de Agosto de 2017. Processo Nº RTOrd-0010152-16.2016.5.03.0139

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 787 PROCESSO: 0010253-94.2017.5.03.0017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: AUTOR: DAYANE CRISTINA CLEMENTE GOMES JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: RÉU: HORIZONTE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI Vistos, etc. ME e outros Recebo o Recurso Ordinário interposto pela ré, em seus regulares efeitos. Registre-se o pagamento das custas processuais.