Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3900 líquidos incidindo, inclusive, sobre 13º salário, férias, terço constitucional de férias, horas extras e adicionais e verbas rescisórias, com exclusão do FGTS e respectiva multa de 40%, desde que o réu trabalhe com registro em carteira, sob vínculo empregatício;b) no montante de 1/2 (meio) do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2146 exequentes, para oferecimento de impugnação em 15 dias (art. 920, I, do CPC).5) Certifique o Cartório, nos autos principais de execução nº 1003032-79.2916.8.26.0084, o inteiro teor desta decisão, para que lá fique registrada a existência destes embargos nº 1003422-78.2018.8.26.0084.Int. - ADV: JANDER CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 387 Processo 1004159-64.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Pagamento - Oswaldo Horacio da Silva - Dayane dos Santos Lopes Dias - Vistos. De acordo com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, a assistência judiciária gratuita será garantida somente àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3512 Sebastiao Jose de Carvalho E Mello - Solizeu Burdzki - - Dayane dos Santos Ambrozio - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, V e Enunciado nº 35 da ENFAM)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 319 homologação de acordo extrajudicial formulado anteriormente à instauração do cumprimento de sentença e notícia de integral cumprimento da obrigação; 3 - Cabe à parte instruir devidamente o incidente de cumprimento de sentença, observando-se, no que couber, o disposto no artigo 1286, das Normas de Serviço da Eg.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 324 ausência de prejuízo, não estará apta a causar qualquer nulidade. Assim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 476 de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1370 art. 85, §2º). P.I. - ADV: JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), RENATA ISIS FERREIRA BERTOLINI (OAB 329654/SP) Processo 1002474-16.2018.8.26.0318 - Monitória - Duplicata - Josan Mix Construção e Pavimentação Ltda - Elenilton Isidio dos Santos - Certifico e dou fé que foi designada Sessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 299 fase executiva”.Além disso, a exequente deve apresentar novamente seus atos constitutivos e instrumento de mandato, assim como os documentos de representação do executado. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1063081-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vander da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1689 GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MÁRCIO SALES FALCÃO (OAB 336982/SP) Processo 1044168-35.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Fernanda Perozim Lopes - Vistos.(1) Defiro a emenda à inicial, constante da petição de fls. 20/21, procedendo-se a serv