CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2516 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501642-22.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: FRANCISMÁRIO DOS ANJOS SILVA Advogado(s): ICELO MARCOS GOES SILVA (OAB:BA18301-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 REQDO : E.N.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002974-33.2020.8.26.0441 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.F.S. ADVOGADO : 345900/SP - Thais Tiemi Tokuda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002975-18.2020.8.26.0441 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Comercial Eletricae Hidraulica Sao Jose de Peruibe Ltda ADVOGADO : 440930/SP - Pedro P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1954 VITOR DE SA SANTANA (BA 35706) Comarca: Salvador Ordem: 189 Processo: 0532275-63.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: ISMAEL SANTOS LOPES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 190 Processo: 0513777-41.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: Luciano dos Santos Mac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519366-84.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Lindolpho S.de Freitas Pereira e S/m VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013454-66.2018.8.26.0562 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 PROCESSO : 1002650-15.2022.8.26.0266 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Marluce da Paz ADVOGADO : 410460/SP - Regiane Tavares REQDO : Nova Itanhaem Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002651-97.2022.8.26.0266 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Lincoln Henrique Souza da Silva ADVOGADO : 278552/SP - Sidney

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 PROCESSO : 1002650-15.2022.8.26.0266 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Marluce da Paz ADVOGADO : 410460/SP - Regiane Tavares REQDO : Nova Itanhaem Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002651-97.2022.8.26.0266 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Lincoln Henrique Souza da Silva ADVOGADO : 278552/SP - Sidney

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2402 Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0002372-60.2017.8.05.0211, em que figuram como apelante MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e como apelado SAULO VINICIUS MELO CORDEIRO DE ARAÚJO e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por JULGAR IMPROVIDO O RECURSO MINI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2403 Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Júri E Execuções Penais Da Comarca De Lauro De Freitas-ba Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8024280-15.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 398 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1046/2019 Processo 1002250-40.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Janete de Moraes - Manoel dos Santos - ciência sobre comunicação, eletrônica, recebida do Juízo Deprecado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 268 em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” II) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no pr