Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MATHEUS BONACCORSI FERNANDINO(OAB: 88005/MG) M.P.D.T. 577 para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), observados os termos da Súmula 439 do Col. TST. Majorou o valor Intimado(s)/Citado(s): da condenação para R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com - C.M.L. custas fixadas em

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAQUIM FERNANDO EDWIGES DE JESUS EVANDRO LUIZ MARQUES PEDROSA(OAB: 103111/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM FERNANDO EDWIGES DE JESUS - MRS LOGISTICA S/A Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0011357-20.2021.5.03.0070 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Adriana Goulart de Sena Orsini Revisor Adrian

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 8784 ADVOGADO CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO(OAB: 61232/MG) IMALAIAMO FIGUEIREDO PAULO CORREA(OAB: 1255-A/MG) USINA ACUCAREIRA PASSOS SA BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 ADVOGADO RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) USINA ACUCAREIRA PASSOS SA BIBIANA GONCALVES(OAB: 111669/MG) RICHELE LUIZA DE SOUZA(OAB: 104460/MG) LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) BANCO BRADESCO - AG. 1692 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 8046 proferido nos autos. Vistos etc. 1- Intimem-se os Peritos (

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 resultar da liquidação da sentença. 8787 2.1. salários; 2.2. verbas de caráter pessoal; Não há que se falar em honorários advocatícios para as patronas da 2.3. repousos semanais remunerados; ré diante da decisão de declaração de inconstitucionalidade do art. 2.4. tíquetes alimentação e/ou refeição; 791-A, § 4º, da CLT (Tribunal Pleno do STF, ADIN 57

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 21102808484974400 Triagem Inicial 11259 PASSOS/MG, 03 de novembro de 2021. Certidão ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO 000137319842 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão de 21102717244828100 Decisão prevenção 000137293643 Decisão de 21102715564789000 Decisão prevenção 000137282326 21102611143408900 Petição Inicial Petição Inicial 000137152065 Proc

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região cominações legais. 13310 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 7 - Notifique-se o(a) reclamad(o), via postal, na modalidade CARTA COMERCIAL COM AVISO DE RECEBIMENTO, considerando o disposto no artigo 3º, III e V, da Portaria Conjunta GP/GCR/TRT/MG nº 323 de 05 de julho de 2016, ora aplicado por analogia. Processo Nº ATSum-0010158-26.2022.5.03.0070 AUTOR ALKSANDER DIVINO

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1020 contrariedade com Súmula de jurisprudência uniforme do TST ou fático-probatório existente nos autos. Para que se pudesse adotar Súmula Vinculante do STF, tampouco violação literal e direta de conclusão diversa sobre o tema questionado, seria necessário qualquer dispositivo de lei federal e/ou da Constituição da revolver fatos e provas - propósito insusc

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 publicada em 20/10/2021). 8790 2.6. 13º salários. 2.7. FGTS, calculado com base inclusive nas parcelas anteriores. 6. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS Tudo nos termos da fundamentação supra. Quanto aos juros e correção monetária, após o STF julgar as ADC's 58 e 59 e as ADI's 5.867 e 6.021, em interpretação sistêmica do que Honorários advocatícios conforme fundam

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 8785 do pedido e interesse de agir. JUSTIÇA DO Verifico que no caso dos autos está presente o interesse de agir (necessidade-utilidade-adequação), consubstanciado especialmente INTIMAÇÃO na resistência da ré, sendo o caminho judicial necessário à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4028c5a verificação e eventual condena