Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 605 para que se manifestem, no prazo de cinco dias. Após, retornem-me conclusos para apreciação. PODER JUDICIÁRIO MACEIO/AL, 18 de agosto de 2022. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA JUSTIÇA DO Desembargadora Federal do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca2e30b proferido nos autos. Diante do efeito modificativo pretendido pelos presen

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 680 da ativa. ADVOGADO: ROGÉRIO MELO TEIXEIRA - OAB: AL0008906 ACÓRDÃO ADVOGADO: ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO - OAB: ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do SP0174174 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, ADVOGADO: MARCELO MADEIRO DE SOUZA - OAB: AL0007334 conhecer do agravo e negar-lhe provimento. AGRAVADO: MARCOS ANTO

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 934 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO que não se pode estender à litisconsorte, que não tomou parte na Diretor de Secretaria avença, a responsabilização subsidiária pelo valor da execução, pois esta é condição inafastável para a incidência da Súmula 331, Processo Nº ROT-0000773-28.2019.5.19.0001 Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO RECORRENTE ADMINISTRAÇÃ

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 fosse de 20 dias úteis. No entanto, não houve qualquer alteração de RECORRIDO ADVOGADO prazo recursal, conforme se constata das atas de audiência do RECORRIDO processo. Além disso, o art. 2º da Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior ADVOGADO do Trabalho veda a aplicação do art. 190 do Código de Processo RECORRIDO Civil no Processo do Trabalho. ADVOGADO

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 679 AL0014406 RELATOR: PEDRO INÁCIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO EMENTA JUSTIÇA DO ENTE PÚBLICO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR ARBITRADO. Em face da sucumbência no objeto da ação, impõe-se a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do art. 791ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Trib

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 436 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: Processo Nº ATOrd-0001687-76.2016.5.19.0008 MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANA MARIA MARQUES REIS(OAB: 4449/AL) ADVOGADO MARTINA ROSA DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 17368/AL) RÉU APMC/AL -A DMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIO ADVOGADO MARCELO MADEIRO DE SOUZA(OAB: 7334/AL) ADVOGADO ROGERIO

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretor de Secretaria 681 ADVOGADO: CARMEM LUCIA COSTA DOS SANTOS - OAB: AL0010905 Processo Nº AP-0001687-76.2016.5.19.0008 Relator PEDRO INACIO DA SILVA AGRAVANTE COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN ADVOGADO DAYANNE RODRIGUES BENAMOR DE ARAUJO JORGE(OAB: 16902/AL) ADVOGADO ROGERIO MELO TEIXEIRA(OAB: 8906/AL) ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO(OAB: 174174/SP) AD

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 TESTEMUNHA LUANA ANDREZA CARDOSO DA SILVA 563 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10b22b7 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - TIM CELULAR S.A. DESPACHO O Orgão Gestor de Mão de Obra - OGMO formulou requerimento (Id 9f8c298) em que postula o reconhecimento do impedimento do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO juízo de primeiro grau.

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 340 SARA VICENTE DA SILVA Processo Nº ATOrd-0001687-76.2016.5.19.0008 AUTOR MARCOS ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO MARTINA ROSA DOS SANTOS GONCALVES(OAB: 17368/AL) ADVOGADO ADRIANA MARIA MARQUES REIS(OAB: 4449/AL) RÉU APMC/AL -A DMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIO ADVOGADO DAYANNE RODRIGUES BENAMOR DE ARAUJO JORGE(OAB: 16902/AL) ADVOGADO ROGERIO MELO TEIXEIRA(OAB: 8906/A

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 934 RECORRENTE: SIND DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS Acórdão NO EST DE ALAGOAS ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma ADV. RECORRENTE:DANIEL PEDRO LINS DA SILVA do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por RECORRIDOS: OS MESMOS unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo patronal. RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Cust