12 resultados encontrados para deacy elane novais antunes - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 756/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 367, de 5 de maio de 2022, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, de Ensino Fundamental (anos inic
16 – terça-feira, 03 de Maio de 2016 Diário do Executivo PORTARIA n.º 635/2016 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 265, de 16 de abril de 2016, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância e do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrados pela Es
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE ITAJUBA JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B OURO PRETO SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI UBA JOANA DARC PENHA VILELA PINTO MICHELLE RENATA DA SILVA PEREIRA ANA RITA ASSIS XAVIER DE
28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo MOV 12812665 01 ALINY AMARAL SILVA 01 2º 09/05/2022 MOV 11656253 03 01 1º 16/05/2022 MOV 10916518 02 FERNANDO AUGUSTO ZEH PINTO GLAUCIA MARA CAETANO FERREIRA 01 3º 01/05/2022 MOV 12105953 01 01 2º 03/05/2022 NIEMEYER ALVES ROSA R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL R E G U L A RI Z A Ç Ã O FUNCIONAL Josiane Alessand
terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014
2 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES MAROTA, MASP 1.420.731-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100361 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10
terça-feira, 04 de Junho de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 027/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014
26 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente PORTARIA NUCAD/SEE Nº 5/2017 Substituição de Membros da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 01/2014, de 2-10-2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista o que consta no OF.GAB. nº 26
20 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2019 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Joaíma – E. E. Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos para Dilza Matos Melo. ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2019 ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.166.194-9, Hebson Pereira da Silva, PEB1A – 16 aulas/Matemática, Adm. 3, Mudança de Lotaçã