Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOAO ALBERTO ALVES MACHADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA(OAB: 200094/SP) DEANDREIA GAVA HUBER(OAB: 92663/SP) RICARDO YUKIO KAYANO JUNIOR LUCELMA DALMOLIN(OAB: 208667/SP) RICARDO YUKIO KAYANO JUNIOR LUCELMA DALMOLIN(OAB: 208667/SP) PETROLEO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 163 Advogado(s) do reclamado: RICARDO SANTANA BISPO, DEANDREIA GAVA HUBER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fundamentação DESPACHO 1 - Intime-se o reclamante para, no prazo de 05 dias, informar ao Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) Juízo se há alguma pendência relativa ao acordo firmado nos autos, "Destinatário(s)",

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE: JOSE ANTONIO PEREIRA, BUDEL proferido nos autos. TRANSPORTES LTDA Órgão Especial - Análise de Recurso RECORRIDO: JOSE ANTONIO PEREIRA, BUDEL Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 883 TRANSPORTES LTDA Processo: 0011248-24.2018.5.15.0087 ROT Mantenho o despacho agravado. RECORRENTE: JOSAFA DA SILVA OLIVEIRA, PETROLEO Intime(m)-se o(s

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 187 Intimado(s)/Citado(s): parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que - CLAUDIO MAGNO MARTINS prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. RECURSO DE RE

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1996/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000404-10.2015.5.20.0013 AUTOR MARIA SOLANGE SA ADVOGADO José Washington Nascimento de Souza(OAB: 4099/SE) ADVOGADO MARCIO DE SOUZA FREITAS(OAB: 5485/SE) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO DEANDREIA GAVA HUBER(OAB: 853 -A/SE) 127 - CLEVERTON DA SILVA ARAUJO - CREDIMOVEIS LTDA VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA/SE Notificação-PJe v

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 10671-44.2015.5.01.0571, 5ª Turma, DEJT 09/02/2018, RR-715- 1516 PODER JUDICIÁRIO 80.2013.5.05.0015, 6ª Turma, DEJT 19/12/2019, RR-984- JUSTIÇA DO 40.2013.5.15.0113, 8ª Turma, DEJT 13/09/2019. Portanto, a interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. INTIMAÇÃO Portanto, invi

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 897 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrente(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Desembargadora do Trabalho Advogado(a)(s): DEANDREIA GAVA HUBER (SP - 92663) Vice-Presidente Judicial WENDELL DAHER DAIBES (SP - 301789) EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA GOMES (SP - 210779) v1 Recorrido(a)(s): ALVARO JOSE DA SILVA Advogado(a)(s): FELIPE DA CUNHA

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / IMPOSTO DE RENDA. 898 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): BASE DE CÁLCULO / JUROS DE MORA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do C. PODER JUDICIÁRIO TST, o que inviabiliza o recu

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 80 CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD Fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência designada para o FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO dia28/01/2016, às 08:19h, na sala de audiências da 3ª Vara do Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência de instrução Trabalho de Aracaju. As partes deverão comparecer, sob as penas REDESIGNADA, para fins de readequação de pauta,

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / 73 PODER JUDICIÁRIO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. JUSTIÇA DO TRABALHO A questão relativa ao acolhimento da indenização por danos morais foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Incidência Fundamentação da Súmula 126 do C. TST. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / RECURSO DE REVISTA IND