Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM P ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMO

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM P ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQU ENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 IDO DE TENTATIVA DE CONSTRICAO DE NUMERARIO VIA BACENJUD E PERFEI TAMENTE LEGAL, MAS SE ORIENTA PELO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. AS SIM, HAVENDO INDICIOS DE QUE HOUVE VARIACAO PATRIMONIAL DA EXECUT ADA, PROCEDE O PEDIDO DE RENOVACAO DA PROVIDENCIA. TODAVIA, CASO A PENHORA ON LINE TENHA RESULTADO INFRUTIFERA, E POSSIVEL, AO EXE QUENTE, NOVO PEDIDO DE UTILIZACAO DO SISTEMA B

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 RESENTE ACAO, COM RESOLUCAO DO MERITO. PROMOVA-SE A BAIXA DAS RES TRICOES IMPLEMENTADAS NOS AUTOS (SERASAJUD/PROTESTO). CUSTAS PELA EXECUTADA. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E O EXEQUENTE INTIMADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE A EXECUTADA. COM O TRANSITO E M JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 427949-21.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1766 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EX

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 TENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME O CALCUL O EM ANEXO. A FL. 22, PROMOVEU-SE A RESTRICAO DE TRANSFERENCIA DO S VEICULOS HONDA/BIZ 125 ES, PLACA PQP6445, R/FEDERAL LG, PLACA O OC8252 E CHEVROLET/CELTA 1.0L LS. O EXEQUENTE REQUEREU A INCLUSAO DO NOME DA PARTE EXECUTADA NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, PO R MEIO DO SISTEMA SERASAJUD, ASSIM COMO O PR

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AO FISCAL APENAS DE MODO SUBSIDIARIO, APENAS QUANDO NAO HOUVER CO NFLITO COM A LEI ESPECIAL. 2. A INCLUSAO DO SOCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO DA EXECUCAO FISCAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 135, DO COD IGO TRIBUTARIO NACIONAL, E NA SUMULA 435, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, PRESCINDE DA INSTAURACAO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERACA O DA PERSONALIDADE JURIDICA, DE QUE TRATAM

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 E DOS OPERADORES DO DIREITO, QUE AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMA M-SE EM PROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQUENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORIA, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, A

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ISAO, SE BASEIA NO FATO DE QUE E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PART E DOS OPERADORES DO DIREITO, QUE AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMA M-SE EM PROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQUENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, EST

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 POSSUI NENHUMA EFICACIA, JA QUE, REPITO, NAO TEM PERMITIDO A EFET IVA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. COM O ADVENTO DO NOVO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, O SEU ART. 139, IV, PASSOU A PREVER A POSS IBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATORIAS NECESSARIAS PARA ASSE GURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, INCLU

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 O DA PARTE, O JUIZ PODE DETERMINAR A INCLUSAO DO NOME DO EXECUTAD O EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. 4O A INSCRICAO SERA CANCELADA IM EDIATAMENTE SE FOR EFETUADO O PAGAMENTO, SE FOR GARANTIDA A EXECU CAO OU SE A EXECUCAO FOR EXTINTA POR QUALQUER OUTRO MOTIVO. 5O O DISPOSTO NOS 3O E 4O APLICA-SE A EXECUCAO DEFINITIVA DE TITULO JU DICIAL". ASSIM, COM BASE NO EXPOSTO, BEM COM