Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 269 Processo 1001869-52.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciente da redistribuição do processo para o Juizado Especial da Fazenda Pública. Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1298 a meu ver, a decisão embargada não padece de nenhum vício e está suficiente e claramente fundamentada. Caso tenha ocorrido erro de julgamento, a Egrégia Superior Instância, com o costumeiro acerto, corrigi-lo-á. Retifique-se a sentença com as devidas comunicações e anotações de praxe, e no mais, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1297 homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. Sem custas ou honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva no sistema. P.R.I. - ADV: DANIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1786 não analisou os pedidos para inclusão da vantagem concedida na base de cálculo dos adicionais temporais e 13º salário. Diante disso, ACOLHO os Embargos de Declaração interpostos, alterando a sentença de fls. 60/65, cujo tópico final passa a ter a seguinte redação: “Ante o exposto, e o que mais dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 636 Pública nos autos. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP) Processo 0005815-89.2019.8.26.0073 (processo principal 1001719-14.2019.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lazara das Dores Nogueira - - Lazara d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 463 Processo 0000325-17.2020.8.26.0699 (processo principal 1001064-75.2017.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZII SOCIEDADE DE ADVOGADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 749 10 dias, requerendo o que entender em termos de prosseguimento do feito. Decorrido no silêncio, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: LEONARDO MENDES PINTO (OAB 396049/SP) Processo 1004221-44.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andre Narciso de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2612 e cadastrado como incidente processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ., no prazo de trinta dias. Para o cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1008 JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 1034847-56.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - José Bodelão Rodrigues - SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1607 306715/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP) Processo 0004356-97.2020.8.26.0079 (processo principal 1004041-52.2020.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Reinaldo Dallaqua