Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5214 todas as demais parcelas de R$ 79,90 e R$ 59,90, ou outros valores, que tiver cobrado a partir da fatura vencida em outubro de 2022, atualizada pela correção monetária, de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescida de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1848 agora amargando a situação desfavorável instituída pela antecipação de tutela? Eis o drama e o dilema a que o juiz não pode fugir. Compete-lhe, é claro, atribuir o ônus da espera àquele dos litigantes a quem esta for apta a causar o mal menor, não ao que sofreria mais.” (Processo Civil Empresarial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006093-50.2015.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP202693B - ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA) X EMA COMERCIAL OTICA LTDA - EPP(SP302800 RANIERI CESAR MUCILLO E SP275181 - LUIS GUILHERME DE GODOY) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):Comunico que os autos encontram-se com VISTA à parte exequente para MANIFESTAÇÃO acerca da certidão de decurso do prazo concedido à executada para comprovação dos depósitos efetuados em cumprimento ao acordo firmadO. PROCEDIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1813 Estado, mas em Santa Fé do Sul. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados Especiais, bem como o acima exposto, verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito, sendo, pois, de rigor a extinção. POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1468 Estados,Distrito federal e Municípios,verbis: Art. 150 - Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:(...) VI - instituir impostos sobre:(...) a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; Bemcomo preleciona H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 646 - cada negativação - arcará com o pagamento de multa cominatória no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 4055 Ministério Público e à conclusão caso os comparecimentos tenham chegado ao fim. Intimem-se. - ADV: EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP) Processo 0007026-60.2016.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gabriel Picillo de Paiva - Vistos etc. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1633 previstas na norma. De outra parte, a medida de remoção pode perdurar por todo o tempo necessário, até que seja regularizada a situação do veículo. Porém, no que tange à cobrança das diárias nesse caso, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo de controvérsia, consolid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2745 relativas ao condomínio” Na esteira do artigo 1.314, caput, do Código Civil, extrai-se que “cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão, reivindicá-la de terceiro, defender a sua posse e alhear a respectiva parte ideal,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às parte do retorno dos autos da Superior Instância. 2. Diante da decisão definitiva do presente incidente processual, determino seu desapensamento e remessa ao arquivo, com baixa-findo. 3. Trasladem-se as cópias pertinentes ao processo principal, certificando-se o ato em ambos os feitos (artigos 192 e 193 do Provimento COGE nº 64/05). 4. Intimem-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0010191-69.2001.403.6105 (2001.61.05.010191-7) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA A