1.617 resultados encontrados para debora maria cavalcante - data: 30/11/2024
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1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada, pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". Considerando, ainda, os termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1470, da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que instituiu o BANCO NACI
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 361 Notificação Vistos etc. Diante da certidão supra, à Secretaria adotem-se as seguintes providências: 1- Renove-se a consulta via convênio BACEN-JUD, nas contas bancárias dos executados, para penhora on-line de ativos financeiros; Processo Nº RTOrd-0025300-51.1999.5.07.0010 Reclamante MANOEL NEUDIVAN PEREIRA Advogado JOÃO PEREIRA DO RÊGO NETO(OAB: 10199/CE) Reclam
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1395 : Sorteio - 12:24 horas CÍVEIS PROCESSO : 0117900-03.2016.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : J.A.S.S. ADVOGADO : 18380/CE - Felipe Souza Marinho REQUERIDA : A.A.A.N. VARA : 13ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:27 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0117933-90.2016.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11200148/2016 - Fortaleza AUT PL : Poli
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 CE/4993 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 79 4 1) 30746-93.2006.8.06.0001/0 - OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERIDO.: DEBORA MARIA CAVALCANTE REQUERENTE.: TERESA KATIA FERNANDES DE LIMA. “INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA SOBRE A DEVOLUÇÃO DO A.R., NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.”.- INT. DR(S). DEBORA MARIA CAVALCANTE 2) 50748-84.2006.8.06.0001/0 - DECLARATORIA REU.: COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ AUTOR.: PAINATEX IND
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 reverter a decisão do juízo de origem, o qual declarou a prescrição intercorrente. Os embargos sequer foram conhecidos, prevalecendo, assim, a tese da possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Vejamos a ementa do julgamento: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APLICAÇÃO. JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. ART. 7º, INCISO XXIX, DA CONSTI
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1639 10 Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 23 de março de 2017. Diretor(a) de Divisão Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0025090-19.2010.8.06.0001 - Apelaç
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 135 requerida(s),com as advertências de que não sendo contestada à ação, se presumirão aceitos por ele, como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, salvo se tratar de direito indisponível. No mesmo prazo da defesa deverá a parte demandada apresentar cópia integral do processo administrativo autoral e do sistema Megadata, fazendo-o sob o manto do artigo 355 do CPC, p
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 84 IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. Prevenção não detectada. 0100327-62.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOAO OLIVARDO MENDES. Paciente: Jhones Magalhaes da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Acarau. Relator(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: E
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 221 DESLINDE DA AÇÃO REVISIONAL Nº 575927-70.2000.8.06.0001.”.- INT. DR(S). ALEXANDRE LUIZ MACHADO , MARIA LUCILIA GOMES 13) 779200-73.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200402350901 - REVISIONAL REQUERIDO.: BANCO RURAL S/A REQUERENTE.: FRANCISCO ARMANDO FERNANDES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”RECEBO O RECURSO DE AGRAVO RETIDO EM FACE DE SUA TEMPESTIVIDADE E D
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 403 102 25) 5824-80.2009.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO.: MARIA SALOME RODRIGUES LOPES. “Autor em 05 dias, falar sobre certidão de fl.49v.”.- INT. DR(S). MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO , ROSEANY ARAUJO VIANA 26) 74603-92.2006.8.06.0001/0 - ORDINARIA REQUERIDO.: ANDRE LUIZ FERLA REQUE