91 resultados encontrados para debora maria de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 DO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DEVERA O FICAR SUSPENSOS O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. PROCEDA-SE A INSE RCAO DOS DADOS DOS PRESENTES AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMA COES CRIMINAIS (SINIC). APOS, CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO A O PRAZO PRESCRICIONAL, PELA CALCULADORA DO CN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, FIRME NAS PREMISSAS ACIMA, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NESTE FEITO E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. SEM PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA D O SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUTA DESARMONIOSA POR PARTE DO OFENSOR, A PLEITEAR NOVAMENTE A APLICACAO
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5752 plataforma ZOOM, cujas orientações de acesso serão enviadas junto com a notificação para ciência da respectiva data. Prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2021. PRISCILLA AZEVEDO HEINE Processo Nº HTE-0100523-63.2020.5.01.0067 REQUERENTES MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO LUIZ AUGUSTO TRIANI GONZAGA DA SILVA(OAB:
3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 4257 do remédio jurídico apropriado. III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO ANTE O EXPOSTO, decide-se CONHECERe REJEITAR os JUSTIÇA DO Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado - ITAU UNIBANCO S.A e pela Reclamante - NOEMIA ERNESTO DA INTIMAÇÃO SILVA, respectivamente, nos termos expressos na fundamentação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d81
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS S UJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSEN CIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTU AL COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. S
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO rita de cássia sant´anna cortez(OAB: 39529-A/RJ) Cláudio Dalcir Costa de Castro(OAB: 95323/RJ) JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA(OAB: 117388/RJ) vivian teixeira monasterio(OAB: 145743/RJ) HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: 115596-D/RJ) ALINE BARBOSA DE AMORIM(OAB: 125155/RJ) RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: 157639/RJ) ANGELO ORLANDO ASTI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA -
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 5145 contribuição sindical rural (fls. 288-290, ID. da6e186) foram emitidas Altere-se o rito do presente feito para o sumaríssimo. Atente-se sempre após o vencimento do tributo, já acrescidas de multa e juros a Secretaria. de mora, sequer havendo prova nos autos de que as referidas guias Intimem-se as partes. foram enviadas à ré na época própria de forma a viab
2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 Advogado VICTOR HUGO MURARO FILHO(OAB: 37832RS) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Há documentos originais a serem devolvidos à parte. Caso não reitrados serão inutilizados. Advogado Réu 683 Maria Sônia Kappaun(OAB: 12999RS) Banco Santander (Brasil) S.A. Fica V.Sa. notificado do que segue. Processo Nº 0009
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2949 devem fornecer endereço eletrônico (e-mail) e número do telefone celular/whatsapp, com 72 horas de antecedência do Cadastro de Pessoas 22012817194656900 CPF Físicas (CPF) 000057038834 início da sessão designada. Os advogados das partes também devem fornecer o endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular/whatsapp. A PROCURAÇÃO 2201281709532
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 8283 justa causa e que a reclamada não realizou corretamente os Honorários advocatícios (artigo 791-A da Consolidação das Leis do depósitos do FGTS, motivo por que deverá regularizá-los, inclusive Trabalho/CLT, com redação dada pela Lei 13.467 de 13 de julho de em relação à indenização de 40% sobre o FGTS pela dispensa 2017) pela reclamada porque sucumbent