3.676 resultados encontrados para debora ulsen ferreira baptista - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2069 prazo para juntada de documentos. A ré deveria ter juntado o contrato de alienação com a defesa, tratando-se de documento anterior à mesma, provando o autor estar o imóvel registrado em nome dela. Não há que se falar em denunciação à lide sem a qualificação do denunciado. Conheço diretamente do pedido, tendo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 93 quer dizer, se do seguro de assistência à saúde do qual era beneficiário o de cujus constasse qualquer cláusula restritiva ou que exclua aquele seu direito, não poderia ela subsistir já que nula de pleno direito, inclusive porque a sua inserção em pactos de tal jaez implica, irrefragável e inequivocamente, em desc
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1550 a ré não estabeleceu, na data combinada, o fornecimento de energia elétrica. Por isso, além do procedimento, requerem indenização por danos morais pela demora e ausência do serviço. Por outro lado, a ré argumenta que sempre informou dos defeitos que impossibilitavam o estabelecimento do serviço. Co
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 503 remuneratórios, não há falar em prescrição com base no artigo 178, § 10º, inciso III, do Código Civil de 1916 (CC/02, art. 206, § 3º, III), seja porque tal dispositivo se refere tão-só a juros e outras prestações acessórias, seja porque, in casu, a disciplina dos juros serve ao desiderato primário de man
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 4732 para processamento de cartasprecatórias. Assim, determino a redistribuição da presente ao Setor Unificado de CartasPrecatórias da Capital. Feitas as devidas anotações, providencie a Serventia a remessa dos autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ KEDER ABOU JNAI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2586 Caso não encontre o executado, cabe ao Oficial de Justiça arrestar lhe tantos bens quanto bastem para garantir a execução, conforme o disposto no artigo 830 do Código de Processo Civil em vigor. 4. As citações, intimações e penhoras poderão realizarse no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias útei
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2585 A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta. A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata. Por isso, para fins de celeridade e do regular andamento do processo, independentemente de nova intimação, deve a parte
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2576 termos do §2º, inciso I, do artigo 26, do Código de Defesa do Consumidor, o qual somente se iniciará com a ciência da resposta negativa correspondente, o fato é que o autor tomou conhecimento dessa negativa no mesmo dia em que solicitou a troca do tênis junto à ré. No entanto, o autor somente ingress
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 959 realizadas.”;Fls: 271 - “Fls.255/269: Ciência aos interessados.”; “Fls: 273-Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.”; Fls. 275 - “Vistos.Certifique-se eventual paralisação do processo por mais de trinta (30) dias.Após, intime-se, por carta, como diligênc
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 796 - ADV: SILVIA HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO (OAB 253037/SP) Processo 1059978-94.2014.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Alfredo Stahl - Tatiana Stahl Idelsohn e outro Vistos. 1.Fls. 86/90: Importante observar que todos os bens, móveis ou imóveis, que ainda subsistam em nome do de cujus, devem integrar o m