1.051 resultados encontrados para deborah cabral de melo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 1792 48.430-000 - Telefax (75) 3279-2159 E D I T A L Nº 014/2022 A DOUTORA DEBORAH CABRAL DE MELO Juíza de Direito da Comarca de Paripiranga do Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos nº 0000187
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3158 E D I T A L Nº 038/2022 A DOUTORA DEBORAH CABRAL DE MELO Juíza de Direito da Comarca de Paripiranga do Estado da Bahia, na forma da Lei, etc... F A Z S A B E R a todos quanto o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 60 (sessenta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório correm os autos nº 0000194-10.2017.805.0189 em que é REPRES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1707 Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARIPIRANGA – BAHIA CARTÓRIO DOS FEITOS CRIMINAIS, JURI, EXECUÇÕES PENAIS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Ministro Francisco Dias Trindade - Praça Pedro Rabelo de Matos, s/n 48.430-000 - Telefax (75) 3279-2159 E D I T A L Nº 034/2022 A DOUTORA DEBORAH CABRAL DE MELO Juíza de Direito da Comarca de Paripiranga do Estado d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2593 Com o trânsito em julgado, dê-se baixa em todos os registros, salvo aqueles para fins do disposto no artigo 28-A, §2°, III, do Código de Processo Penal (acordo de não-persecução penal), e façam-se as comunicações devidas, após, arquivem-se os autos. PARIPIRANGA/BA, 19 de julho de 2022. DEBORAH CABRAL DE MELO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2370 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000241-81.2017.8.05.0189 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paripiranga Reu: Maicon Tanuri Bento Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408) Reu: Tiberio Do Vale Alencar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1968 Advogado(s): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB:0021233/PE) DESPACHO R. Hoje. Considerando a necessidade de aferir o recebimento do crédito realizado pela parte ré, converto o julgamento em diligência, a fim de que seja intimada a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, no sentido de confirmar se fora creditado em sua conta corrente (cc: 5
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1710 O acesso por computador deverá ser feito copiando-se o link que será informado, quando da designação da audiência no navegador da Internet, sem necessidade de instalação de qualquer aplicativo, bastando digitar o endereço da sala virtual a ser fornecido oportunamente no navegador do dispositivo (Firefox, Explorer, Chrome ou Safari). Registre-se que a instalaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 4/ Página 932 I - do dia em que transita em julgado a sentença condenatória, para a acusação, ou a que revoga a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional; Outrossim, para o STF e o STJ, conforme determina o art. 112, I, do CP, o termo inicial da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1909 EDITAIS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARIPIRANGA – BAHIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO Fórum Ministro Francisco Dias Trindade - Praça Pedro Rabelo de Matos, s/n 48.430-000 - Telefax (75) 3279-2159 E D I T A L Nº 017/2022 A DOUTORA DEBORAH CABRAL DE MELO, Juíza do Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Paripiranga do Estado da Bahia, na forma da Lei, et
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1889 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 0000300-84.2008.8.05.0189 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Paripiranga Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Reginaldo Marques Souza Santos Executado: Elvira Maria D