Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes 752.538-9 Erich Fernando de Araujo Silva 669.610-8 Marcela Carvalho Santiago 753.142-9 de Planejamento, Gestão Marcelo Augusto Farah Dias Maria de Lourdes Ferreira Machado 1190.121 - Superintendência e Finanças - SPGF Paulo Sérgio Martins de Oliveira 1190.122 - Superintendência - STI Arrecadação 339.594-4 669.573-8 Viviane Pereira Alves 669 .186-9 Alex Discacciati Neves 668.323-9 372 .489-5 Rogério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo §2º. A entrevista com a Comissão de Seleção constitui etapa eliminatória e terá como objetivo verificar a aptidão do candidato com o perfil anunciado pela vaga, bem como, verificar o preenchimento dos requisitos da mesma, e apurar aspectos comportamentais, habilidades e conhecimentos técnicos do candidato. §3º. Para subsidiar a análise nesta etapa, poderão ser incluídos testes ou outros métodos, a critério da Comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5633, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o Anexo da Resolução nº 5.526, de 29 de dezembro de 2021, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribu

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0010834-22.2018.5.15.0153 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Procuradora DRA. RENATA DANIELA POLLI AGRAVADO(S) ARACY EDWIRGES VIEIRA DA SILVA DIAS Advogado DR. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR(OAB: 90916/SP) Advogado DR. KARINA PICCOLO

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3156/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho DR. FELIPE BARRETO TOLENTINO(OAB: 142706-A/MG) DR. RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394 -A/MG) ELIAS RIBEIRO DA SILVA DR. NYASE MAGALHÃES GANEM(OAB: 65314/MG) DR. JOSÉ SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196-A/MG) DR. LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE DRA.

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) CTE CONSULTORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDA LUCIANA LEAL PENA(OAB: 158104/MG) MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) SIEMG SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO DE MINAS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL LUCIANA

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES GASTIN(OAB: 97630/MG) 3740 a omissão apontada. 3 – CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR INCONFIDENCIA DE MINAS LTDA - CTE CONSULTORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDA - FUNDACAO DE APOIO A ACAO SOCIAL CULTURAL EDUCACIONAL AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E CIENTIFICO FEAD-MINAS - FUNDACAO FEAD MINAS - SIEMG SISTEMA INTEGR

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho conclusão do acórdão, possibilitou aos advogados das partes conhecer o exato resultado de seu voto, de provimento total e não apenas parcial do apelo ordinário da ré. Conforme também se pode inferir dos próprios termos dos embargos de declaração, bem como da certidão de degravação, os advogados puderam livremente sustentar suas teses oralmente na sessão de julgamento, exercendo d

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho a fluir a partir da vigência da Lei Municipal nº 2/98, enquanto a presente reclamação trabalhista foi ajuizada apenas em 2017, portanto após o transcurso do biênio posterior à extinção do contrato de trabalho. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AIRR-699-53.2017.5.13.0019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, DEJT 15/03/2019) Cumpre ressaltar que este Rela