Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 23877/2018, em 18/5/2018; CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 4765/2015-MP/PGJ, de 11/8/2015, publicada no D.O.E. de 13/8/2015, R E S O L V E: DETERMINAR a remoção do servidor AGLAILDO MONTEIRO MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção, lotado na Região Metropolitana de Belém II - Ananindeua, para a Região Metropolitana de Belém I - Belém, a contar de 18/3/2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GE

Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33588  79 Segunda-feira, 02 DE ABRIL DE 2018 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos Promotores de Justiça de 3ª Entrância que se encontram abertas as inscrições, no prazo de 10 (dez) dias, as quais devem ser apresentadas por um dos meios previstos no art. 56, § 2º, do Regimento Interno do Conselho Superior, referente ao CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento do cargo vago na Promotoria de Justiça abaixo indicada: CARGO CRITÉRIO 3º PJ DO T

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33732 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 R E S O L V E : CONCEDER aos servidores abaixo relacionado licença- paternidade, com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994: NOME PAVEL FERNANDES SAMUEL FERNANDES DIAS LUZ PERÍODO 03 a 23/09/2018 02 a 21/10/2018 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 09 de outubro de 2018. LEILA MARIA MARQUES DE MORAES Subprocuradora-Geral de

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33749 PORTARIA N.º 809/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: I - ALTERAR o período de férias da servidora ANDRÉA MARA CICCIO, estabelecidas pela Portaria n.º 614/2017-MP/SGJ-TA, de 3/9 a 2/10/2018, para 16/10 a 14/11/2018. II - ALTERAR o período de férias do servidor AUGUSTO RIBEIRO DE ALENCA

Diário Oficial ● 20/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33521  55 Quarta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 NOME ABRANO CHAGAS DA SILVA ABSALAO ROCHA DO NASCIMENTO PERÍODO ANA PRISCILA CORREA DA SILVA 08/01 A 06/02/2018 CARLOS ANDERSON CORREA SILVA ANA RITA SA DOS SANTOS 08/01 A 06/02/2018 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO 01 A 30/10/2018 ANDERSON LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO 08/01 A 06/02/2018 CARLOS HENRIQUE COELHO TOCANTINS 02 A 31/05/2018 16/07 A 14/08/2018 08/01 A 06/02/2018 02 A 31/07/2018 02/04 A 01/05/2018 ANDE

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33448 Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017 Orçamento: Unidade Orçamentária: 37101 Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000 Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte do Recurso: 0101000000 Origem do Recurso: Estadual Contratado (s): Nome: EDITORA FORUM LTDA Endereço: SEDE NA RUA Paulo Ribeiro Bastos nº 211,bairro: Jardim Atlântico , Belo horizonte/ MG CEP: 31.710-430 Ordenador: FELIPE ROSA CRUZ Protocolo: 221187 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTAR

Diário Oficial ● 19/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34066 Quinta-feira, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 CARLA LUCIANA GURJAO DE ARAUJO FREIRE CARLOS ALBERTO DA COSTA SOLANO CARLOS ALBERTO DA MATA VELOSO CARLOS ALBERTO MIRANDA RODRIGUES CARLOS ALBERTO PENEDO SALHEB JUNIOR CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA CARLOS ANDERSON CORREA SILVA CARLOS AUGUSTO RIBEIRO CLAUDINO CARLOS HENRIQUE COELHO TOCANTINS CARLOS VALERIO FARIAS GOMES CARLOS VINICIUS REIS DOS SANTOS CARMELITA PANTOJA PENICHE CARMEN HELENA DO CARMO TUNAS CARMEN LUCIA

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33810  65 Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA N.°051/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E : CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, com fulcro nos artigos 85 a 87 da Lei nº 5.810/1994: NOME PERÍOD

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33715 a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei n.º 5.810, de 24/1/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará; CONSIDERANDO o Julgamento proferido pela SubprocuradoriaGeral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa, às fls. 8992, R E S O L V E: I – DECRETAR a extinção da punibilidade do servidor registrado sob a Matricula n.º 999.1799, ocupante do cargo de

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 ANA DAS GRACAS SFAIR ALVARES ANA GABRIELLA FALCAO NETO DA CRUZ ANA LUCIA ELUAN LIMA ANA MARIA DA SILVA CAVALCANTI ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA MONTEIRO ANA MARIA HELFER ANA MARIA OLIVEIRA DA PAZ MESSIAS SANTOS ANA PATRICIA GOMES CARVALHO ANA PAULA GAIA LOUREIRO ANA PAULA NOGUEIRA DE ARAÚJO ANA PAULA SALAME CHAVES ANA PRISCILA CORREA DA SILVA ANA RITA SÁ DOS SANTOS ANDERSON LEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ANDERSON LUIZ LIMA