Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1914 DENTRO DA VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3.919/2010 PRECEDENTE STJ (RECURSO ESPECIAL 1.251.331-RS) SÚMULA 566 DO C. STJ - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, RESSALVADAS A ABUSIVIDADE DA COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO EFETIVAMENTE PRESTADO; E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA ONEROSIDADE EXCESSIVA EM CADA CASO CONCRETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1917 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcelo Ribeiro (OAB: 229570/SP) - Francisco Claudinei Marcondes da Mota (OAB: 99983/SP) - Páteo do Colégio - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2546 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aline de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva Conheceram parcialmente do recurso e, deram provimento parcial na parte c

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226835 LEONARDO KOKICHI OTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WALDOMIRO DE OLIVEIRA SP062228 LUIZ CARLOS PRADO 93.00.00012-2 1 Vr SUZANO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 260 DO EXTINTO TFR. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA REVISÃO PREVIST

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP226835 LEONARDO KOKICHI OTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WALDOMIRO DE OLIVEIRA SP062228 LUIZ CARLOS PRADO 93.00.00012-2 1 Vr SUZANO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 260 DO EXTINTO TFR. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA REVISÃO PREVIST

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 1855 apresentar mem?ria de c?lculo atualizado da d?vida. ???????????5. Em momento pr?prio, retornem os autos para a dilig?ncia deferida junto ao BACENJUD. ???????????6. CUMPRA-SE COM URG?NCIA POR SE TRATAR DE PROCESSO INCLUSO NA META 02/CNJ.? Ananindeua/PA, 11/02/2021. Gl?ucio Assad Juiz de Direito 1? Vara C?vel e Empresarial de Ananindeua PROCESSO: 00043026820158140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 582 simultaneamente à intimação acima determinada, para apresentar Contestação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, com o início do prazo contado a partir da audiência de conciliação, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias para informar sobre o interesse na audiência de conciliação por videoconferência sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2439 DEVER CONTRATUAL ASSUMIDO PELA AUTORA. ÓRGÃO OFICIAL QUE ATESTA RESÍDUOS DESCARTADOS FORA DOS PADRÕES LEGAIS. AUTUAÇÃO PELA MUNICIPALIDADE E INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. RESCISÃO CONTRATUAL JUSTIFICADA. COMUNICAÇÃO VERBAL PELA RÉ. DANOS A EQUIPAMENTOS E ROMPIMENTO DE LACRES POR PREPOSTOS DA REQUERIDA. AUSÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2274 provimento em parte ao recurso. V. U. - CONTRATOS BANCÁRIOS AÇÃO DE NATUREZA REVISIONAL CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (FINANCIAMENTO DE VEÍCULO) FIRMADA EM 9 DE JULHO DE 2018 PARCIAL PROCEDÊNCIA TARIFA DE CADASTRO ADMITIDA DESDE QUE COBRADA UMA ÚNICA VEZ NO INÍCIO DO CONTRATO E O VALOR NÃO SEJA ABUSIVO (RESOLUÇÃO CMN 3.9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3099 2.1, 2.3, 2.3.1 E 2.3.2 FIRMADAS NO JULGAMENTO DO RESP REPETITIVO Nº 1.578.553/SP – REGISTRO DE CONTRATO/ GRAVAME E AVALIAÇÃO DO BEM, DEVIDAS – VALIDADE DA COBRANÇA – AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - COBRANÇA INDEVIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO OU COMPENSAÇÃO COM SALDO DEVEDOR, NA FORMA SINGELA, APL