5.580 resultados encontrados para decidida no processo - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 1573 nas fls. 129/130 e 140/141. Após, intime-se o Sr. perito para confecção do laudo pericial, no prazo de trinta, devendo cientificar as partes da data marcada para início dos trabalhos, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil. - ADV CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID OAB/SP 192404 - ADV FABÍO
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) ARIANA FREIRE PINHO(OAB: 25923BA) SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993BA) ÉRICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348BA) Anatalia Souza de Franca da Silva JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES(OAB: 17180BA) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234BA) Considerando-se que, conforme os parágrafos 4º e 5º do art. 181 do Regu
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 2ª Câmara Cível N. 0713131-05.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: URBANO DA CUNHA. Adv(s).: DF25034 - EDUARDO GOMES DE SOUSA. T: EDUARDO GOMES DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 Diante do exposto, conheço do agravo de instrumento e nego-lhe provimento, mantendo incólume a decisão agravada, pelos fundamentos explicitados. Écomo voto. NR.PROCESSO: 5073545.02.2017.8.09.0000 prever que o agravado não estava cumprindo a sentença e que permaneceria nos imóveis mesmo após a extinção do pedido de adjudicação, o que enseja causa modificativ
imediata penhora de bens indicados, a qual deve ser decidida no processo de origem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 02 de outubro de 2012. 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013579-80.2011.
00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013401-34.2011.404.0000/SC RELATORA AGRAVANTE : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO AGRAVADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : SERVIS S/A ADVOGADO : Miguel Teixeira Filho e outros INTERESSADO : LUIS BATSCHAUER ADVOGADO : Miguel Teixeira Filho e outros EMENTA CONTRIBUIÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL. GRUPO ECONÔMICO. UNIDADE DE CONTROLE/ADMINISTRAÇÃO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE SOLI
imediata penhora de bens indicados, a qual deve ser decidida no processo de origem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 03 de setembro de 2012. 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012878-22.2011
Bens Ltda.no pólo passivo da demanda, devendo a penhora ser decidida no processo de origem, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de novembro de 2012. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Boletim Nro 347/2012 Secretaria da Primeira Turma 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012039-94.2011.404.0000/SC AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA
imediata penhora de bens indicados, a qual deve ser decidida no processo de origem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 13 de novembro de 2012. 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013453-30.2011
unidade de controle/administração e confusão patrimonial, cabendo, em conseqüência, a ampliação do pólo passivo do processo de execução fiscal, não sendo possível, porém, a imediata penhora de bens indicados, a qual deve ser decidida no processo de origem. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos